A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que discute o fim da escala 6×1 aprovou, nesta quarta-feira, dia 27 de maio, o relat\u00f3rio da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que prev\u00ea mudan\u00e7as na jornada de trabalho no Brasil.<\/p>\n
O texto foi aprovado por 34 votos a 4 e prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o da escala 5×2, com duas folgas obrigat\u00f3rias por semana, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de trabalho, que passaria das atuais 44 horas para 40 horas.<\/p>\n
De acordo com a proposta, a primeira mudan\u00e7a seria a redu\u00e7\u00e3o para 42 horas semanais em at\u00e9 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC. Depois de 12 meses, a carga hor\u00e1ria passaria para 40 horas por semana. O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea que uma das folgas ocorra preferencialmente aos domingos.<\/p>\n
Apesar da aprova\u00e7\u00e3o na comiss\u00e3o especial, a proposta ainda n\u00e3o est\u00e1 em vigor. Para avan\u00e7ar, o texto precisa ser aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados em dois turnos. Por se tratar de uma PEC, s\u00e3o necess\u00e1rios pelo menos 308 votos favor\u00e1veis entre os 513 deputados. Depois disso, a mat\u00e9ria ainda precisa passar pelo Senado Federal.<\/p>\n
O tema vem gerando debate entre trabalhadores, empres\u00e1rios e parlamentares. Defensores da proposta afirmam que a mudan\u00e7a pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e atualizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. J\u00e1 setores empresariais e parte da oposi\u00e7\u00e3o argumentam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode aumentar custos e impactar a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio tamb\u00e9m prev\u00ea a possibilidade de medidas espec\u00edficas para pequenas empresas, que ainda dever\u00e3o ser regulamentadas em projeto de lei. Categorias que j\u00e1 funcionam em regimes diferenciados, como a escala 12×36, tamb\u00e9m dever\u00e3o ter regras detalhadas posteriormente.<\/p>\n
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