{"id":17406,"date":"2026-03-10T09:42:23","date_gmt":"2026-03-10T12:42:23","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=17406"},"modified":"2026-03-10T16:01:43","modified_gmt":"2026-03-10T19:01:43","slug":"camara-de-sao-carlos-realiza-6a-sessao-ordinaria-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/camara-de-sao-carlos-realiza-6a-sessao-ordinaria-de-2026\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de S\u00e3o Carlos realiza 6\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2026"},"content":{"rendered":"

Reuni\u00e3o do Legislativo aconteceu na segunda-feira, 9 de mar\u00e7o de 2026, \u00e0s 19 horas. Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos:<\/p>\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 004\/2026 que \u201cRatifica a 5\u00aa altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodovi\u00e1ria – CIDIR, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003\/2026 que \u201cDisp\u00f5e sobre o cumprimento da hora-atividade e sobre o pagamento de aulas excedentes aos professores em efetivo exerc\u00edcio da doc\u00eancia na rede p\u00fablica municipal de ensino, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Acerca do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 003\/2026, cabe destacar que foi apresentado com solicita\u00e7\u00e3o de URG\u00caNCIA na tramita\u00e7\u00e3o, contudo, o regime de urg\u00eancia foi rejeitado.<\/p>\n

J\u00e1 no Expediente oriundo Diversos, foi lido convite para a 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o do Evento: Unir Mulheres \u00e9 Mudar o Mundo, encaminhado pela C\u00e2mara Municipal de Caibi.<\/p>\n

No Expediente do Poder Legislativo deram entrada tr\u00eas projetos:<\/p>\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n.\u00ba 002\/2026, de autoria do vereador Cristiano Daniel Becker, que \u201cAltera dispositivos da Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 1.841\/2019 para incluir o turismo rural entre as atividades beneficiadas, autorizar a regulamenta\u00e7\u00e3o da cumula\u00e7\u00e3o anual e do uso de horas-m\u00e1quina, dispor sobre a corre\u00e7\u00e3o de valores, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n.\u00ba 003\/2026, de autoria da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Apoio \u00e0 Adapta\u00e7\u00e3o Escolar na Primeira Inf\u00e2ncia, e autoriza o Poder Executivo a conceder o Selo Empresa Amiga da Primeira Inf\u00e2ncia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias;<\/p>\n

Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Poder Legislativo n.\u00ba 004\/2026, de autoria do vereador Thiago Mezzomo, que \u201cDisp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de aparelhos digitais para medi\u00e7\u00e3o e controle de glicemia a crian\u00e7as e adolescentes com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos, diagnosticados com diabetes mellitus tipo 1, com prioridade aos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e\/ou Pessoas com Defici\u00eancia (PCDs), no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.
\nAinda no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Requerimento n.\u00ba 002\/2026 da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, para que informe: 1. Por qual motivo n\u00e3o foi efetuado o pagamento do pr\u00eamio assiduidade aos servidores p\u00fablicos municipais; 2. Se houve suspens\u00e3o, atraso ou impedimento administrativo para o pagamento do referido benef\u00edcio; 3. Qual a previs\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o dos valores eventualmente devidos aos servidores que fazem jus ao pr\u00eamio assiduidade.<\/p>\n

Requerimento n.\u00ba 003\/2026 dos vereadores Cleberson Royer e Sidney Jos\u00e9 Breier: Que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, para que informe se h\u00e1 agentes escolares lotados em todas as unidades de ensino da rede municipal, especificando, em caso positivo, a unidade correspondente e a quantidade de servidores lotados em cada uma delas, e, em caso negativo, quais unidades n\u00e3o contam com esse profissional.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 026\/2026 de autoria do vereador Thiago Mezzomo: Que o Poder Executivo Municipal e\/ou Conselho Municipal de Tr\u00e2nsito realizem estudo de viabilidade para a implanta\u00e7\u00e3o de faixas elevadas em frente \u00e0 E.E.B DR Carlos Culmey, localizada no Bairro Cristo Rei, visando proporcionar maior seguran\u00e7a aos estudantes, pedestres e demais usu\u00e1rios da via;<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 027\/2026 de autoria da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal realize a melhoria da estrada de acesso \u00e0 propriedade do senhor In\u00e1cio Rempel, localizada em Linha Jacutinga, promovendo os servi\u00e7os necess\u00e1rios para garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e acesso ao local.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 028\/2026 de autoria do vereador Thiago Mezzomo: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, realize a revitaliza\u00e7\u00e3o do percurso n\u00e3o pavimentado que liga a Rua Konrad Adenauer \u00e0 Rua Alo\u00edsio Stoffel, com a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de cascalhamento, limpeza, coloca\u00e7\u00e3o de bueiros e alargamento da via, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de trafegabilidade e seguran\u00e7a aos usu\u00e1rios.<\/p>\n

Na Ordem do Dia foram apreciadas proposi\u00e7\u00f5es da seguinte forma:<\/p>\n

APROVADO em segunda vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime, o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.\u00ba 001\/2026 que \u201cAltera a Lei Complementar n\u00ba 5, de 29 de novembro de 2010, para assegurar ao contribuinte idoso os descontos do IPTU previstos para pagamento em cota \u00fanica, ainda que realizados de forma parcelada em at\u00e9 3 (tr\u00eas) vezes\u201d.<\/p>\n

APROVADO em segunda vota\u00e7\u00e3o, de forma un\u00e2nime, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 003\/2026 que \u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de \u00e1rea de terras com a Mitra Diocesana de Chapec\u00f3 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Ap\u00f3s a Ordem do Dia, foi aprovado requerimento verbal da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann, para dispensa da leitura e discuss\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final dos projetos aprovados em segunda vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o.<\/p>\n

No Espa\u00e7o das Explica\u00e7\u00f5es Pessoais, em que fizeram uso da palavra todos os vereadores.<\/p>\n

\"\" \"\" \"\"<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos acontecer\u00e1 na segunda -feira dia 23 de mar\u00e7o de 2026 com in\u00edcio \u00e0s 19h.
\nAcompanhe as sess\u00f5es da C\u00e2mara que s\u00e3o transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos- SC.<\/p>\n

Fonte\/foto: Assessoria da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos<\/strong><\/p>\n

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