O projeto de lei que pro\u00edbe, em Santa Catarina, a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e outros derivados de origem importada, de autoria do deputado Altair Silva (PP) em parceria com o deputado Oscar Gutz (PL), foi sancionado nesta quarta-feira (21) pelo governador do Estado.<\/p>\n
A nova lei estabelece san\u00e7\u00f5es e multas para ind\u00fastrias, latic\u00ednios e quaisquer pessoas jur\u00eddicas que utilizarem leite em p\u00f3, composto l\u00e1cteo em p\u00f3, soro de leite em p\u00f3 e outros produtos l\u00e1cteos reconstitu\u00eddos destinados ao consumo alimentar. Caso seja comprovada a reidrata\u00e7\u00e3o desses produtos, o lote dever\u00e1 ser apreendido, e o respons\u00e1vel ficar\u00e1 sujeito \u00e0 multa, que pode dobrar em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m da cassa\u00e7\u00e3o da Inscri\u00e7\u00e3o Estadual.<\/p>\n
De acordo com o deputado Altair Silva, o objetivo da medida \u00e9 proteger a cadeia produtiva do leite catarinense. \u201cNosso produtor est\u00e1 enfrentando uma concorr\u00eancia desleal com produtos importados, muitas vezes vendidos abaixo do custo. Essa lei \u00e9 uma defesa da nossa economia, da qualidade do leite que chega \u00e0 mesa das fam\u00edlias e, principalmente, da dignidade de quem trabalha no campo\u201d, afirmou.<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o do governador, a lei entra em vigor e deve fortalecer o mercado regional, ampliar a transpar\u00eancia sobre a origem do leite consumido em Santa Catarina e valorizar o trabalho dos produtores locais.<\/p>\n
\u201cQueremos agradecer a todos os parlamentares que votaram de forma favor\u00e1vel ao projeto e ao governo do Estado pela sensibilidade em sancionar essa lei, reconhecendo o esfor\u00e7o dos nossos agricultores, que t\u00eam enfrentado os baixos pre\u00e7os pagos pela produ\u00e7\u00e3o de leite. Nosso objetivo \u00e9 garantir competitividade e a manuten\u00e7\u00e3o da atividade, porque, uma vez que o produtor deixa o setor, dificilmente volta\u201d, finalizou.<\/p>\n
Como tudo come\u00e7ou<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do projeto de lei teve in\u00edcio durante o Semin\u00e1rio Regional sobre a Cadeia Produtiva do Leite, realizado em S\u00e3o Jos\u00e9 do Cedro, que reuniu cerca de 800 produtores e lideran\u00e7as do setor. No encontro, foram apontadas as principais dificuldades enfrentadas pelos produtores, como a instabilidade dos pre\u00e7os, o aumento dos custos de produ\u00e7\u00e3o e a concorr\u00eancia com derivados importados.<\/p>\n
O tema avan\u00e7ou em audi\u00eancia p\u00fablica realizada em 12 de novembro, que mobilizou mais de 700 pessoas na Alesc e consolidou o apoio de cooperativas, ind\u00fastrias, entidades representativas e autoridades estaduais e federais. Diante da gravidade da crise, foi criado um Grupo de Trabalho para reunir as reivindica\u00e7\u00f5es do setor e buscar medidas emergenciais junto ao governo federal.<\/p>\n
Como desdobramento desse processo, o grupo esteve no Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), em Bras\u00edlia, onde defendeu a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos produtores, o fim das importa\u00e7\u00f5es de leite em p\u00f3 do Mercosul e a amplia\u00e7\u00e3o das compras p\u00fablicas de leite nacional. O di\u00e1logo institucional fortaleceu o debate e culminou na aprova\u00e7\u00e3o da proposta pela Assembleia Legislativa e em sua san\u00e7\u00e3o pelo governador.<\/p>\n
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Fonte\/foto: Assessoria do Deputado.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O projeto de lei que pro\u00edbe, em Santa Catarina, a reconstitui\u00e7\u00e3o de leite em p\u00f3 e outros derivados de origem importada, de autoria do deputado Altair Silva (PP) em parceria com o deputado Oscar Gutz (PL), foi sancionado nesta quarta-feira (21) pelo governador do Estado. A nova lei estabelece san\u00e7\u00f5es e multas para ind\u00fastrias, latic\u00ednios […]<\/p>\n","protected":false},"author":11,"featured_media":16301,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"class_list":["post-16300","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16300","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/users\/11"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16300"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16300\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16302,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16300\/revisions\/16302"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16301"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16300"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16300"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16300"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}