{"id":14827,"date":"2025-10-28T08:02:39","date_gmt":"2025-10-28T11:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=14827"},"modified":"2025-10-28T08:02:39","modified_gmt":"2025-10-28T11:02:39","slug":"poder-legislativo-de-planalto-alegre-realiza-34a-sessao-ordinaria-de-2025-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/poder-legislativo-de-planalto-alegre-realiza-34a-sessao-ordinaria-de-2025-2\/","title":{"rendered":"Poder Legislativo de Planalto Alegre realiza 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"},"content":{"rendered":"<p><a class=\"viewbox noticia_imagem\" title=\"Poder Legislativo realiza 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025 - AUTORIA: Weliton de Souza - Assessoria de Imprensa C\u00e2mara Planalto Alegre\" href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/news\/2025\/10\/2025101514424617605501662ecc60.jpg\">\u00a0<strong>Autoria:\u00a0<\/strong>Weliton de Souza &#8211; Assessoria de Imprensa C\u00e2mara Planalto Alegre<\/a><\/p>\n<div>Na noite desta ter\u00e7a-feira, (14), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. O ato contou com a presen\u00e7a dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Eder Soares, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Rog\u00e9rio dos Santos e Sinara Bresolin.<\/p>\n<p>N\u00e3o deram entrada mat\u00e9rias no Expediente do Dia. No espa\u00e7o do Grande Expediente fizeram uso da palavra os Vereadores Jair Garcia e Graciosa Pagliari Celuppi.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s os pronunciamentos passou-se ao espa\u00e7o da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 011\/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Planalto Alegre &#8211; SC para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029 e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es parlamentares o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Projetos-de-Lei-Ordinaria\/2025\/1\/0\/750\" target=\"_self\"><u><strong>Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba011\/2025<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n<p>Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 012\/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o nas altera\u00e7\u00f5es realizadas no contrato de cons\u00f3rcio p\u00fablico do Cons\u00f3rcio P\u00fablico Interfederativo de Sa\u00fade do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC) e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es parlamentares o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Projetos-de-Lei-Ordinaria\/2025\/1\/0\/763\" target=\"_self\"><strong>Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba012\/2025<\/strong><\/a><\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, deu entrada o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 005\/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 18, de 17 de dezembro de 2009, que trata do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es parlamentares o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Projetos-de-Leis-Complementares\/2025\/1\/0\/764\" target=\"_self\"><u><strong>Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar n\u00ba005\/2025<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, deu o Projeto de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Emendas\/2025\/1\/0\/768\" target=\"_self\"><u><strong>Emenda Modificativa n\u00ba 002\/2025<\/strong><\/u><\/a>, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008\/2025 do Poder Legislativo, emenda de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, que: \u201caltera a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 6\u00ba, 7\u00ba e 15 do Projeto de Lei n\u00ba 008\/2025 para fixar diretrizes gerais e remeter procedimentos, fluxos e prazos \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo, em respeito \u00e0 iniciativa privativa do chefe do executivo e \u00e0 separa\u00e7\u00e3o de poderes\u201d. A emenda foi colocada em discuss\u00e3o onde o Vereador Rog\u00e9rio dos Santos pediu vistas.<\/p>\n<p>Dando continuidade, deu entrada o Projeto de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Emendas\/2025\/1\/0\/767\" target=\"_self\"><u><strong>Emenda Modificativa e Supressiva n\u00ba 001\/2025<\/strong><\/u><\/a>, ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009\/2025 do Poder Legislativo, emenda de autoria da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, que: \u201caltera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 14 para suprimir o prazo espec\u00edfico de regulamenta\u00e7\u00e3o e suprime os artigos 4\u00ba e 7\u00ba do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009\/2025, com as adequa\u00e7\u00f5es decorrentes\u201d. A emenda foi colocada em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o e aprovada em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica.<\/p>\n<p>Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 009\/2025, de autoria do Vereador Eder Soares, que disp\u00f5e sobre as regras para constitui\u00e7\u00e3o e funcionamento de ambiente regulat\u00f3rio experimental (Sandbox Regulat\u00f3rio) no munic\u00edpio de Planalto Alegre. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es parlamentares o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Projetos-de-Lei-Ordinaria-do-Poder-Legislativo\/2025\/1\/0\/754\" target=\"_self\"><u><strong>Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba009\/2025 do Poder Legislativo<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n<p>Tamb\u00e9m deram entrada na Ordem do Dia, tr\u00eas Indica\u00e7\u00f5es e uma Mo\u00e7\u00e3o. Inicialmente, foi pautada a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Indicacoes\/2025\/1\/0\/769\" target=\"_self\"><u><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 038\/2025<\/strong><\/u><\/a>, de autoria do Vereador Eder Soares, que indica ao Poder Executivo que seja realizada a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o de parada de \u00f4nibus, com placas e faixas horizontais, em frente ao Pr\u00e9-Escola e \u00e0 Escola Municipal Cleusa Guindani Hunttmann. A Indica\u00e7\u00e3o foi posta em discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada.<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, deu entrada a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Indicacoes\/2025\/1\/0\/770\" target=\"_self\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 039\/2025<\/strong><\/a>, de autoria do Vereador Eder Soares, que indica ao Poder Executivo que seja disponibilizado um profissional de seguran\u00e7a para atuar no per\u00edodo noturno na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) do Munic\u00edpio de Planalto Alegre. A Indica\u00e7\u00e3o foi posta em discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m, foi protocolada a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Indicacoes\/2025\/1\/0\/771\" target=\"_self\"><strong>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 040\/2025<\/strong><\/a>, de autoria do Vereador Eder Soares, que indica do Poder Executivo que seja avaliada a possibilidade de elabora\u00e7\u00e3o e envio a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que institua a Pol\u00edtica Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o, criando tamb\u00e9m o Programa Municipal de Inova\u00e7\u00e3o, com vistas a fomentar o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a moderniza\u00e7\u00e3o produtiva e o fortalecimento do ecossistema empreendedor local. A Indica\u00e7\u00e3o foi posta em discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o e foi aprovada.<\/p>\n<p>Por fim, deu entrada a\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.camaraplanaltoalegre.sc.gov.br\/proposicoes\/Mocoes\/2025\/1\/0\/772\" target=\"_self\"><u>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 006\/2025<\/u><\/a>,<\/strong>\u00a0proposta pelo Vereador Carlos Panho em parceria com os demais Vereadores, que solicitou o envio de Mo\u00e7\u00e3o de Apelo \u00e0 Comiss\u00e3o de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecu\u00e1ria no sentido de que sejam promovidas a\u00e7\u00f5es, gest\u00f5es e cobran\u00e7as junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes, nas esferas estadual e federal, para a ado\u00e7\u00e3o de medidas urgentes em defesa da cadeia produtiva do leite. A Mo\u00e7\u00e3o foi posta em discuss\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o e foi aprovado o envio.<\/p>\n<p>Ao final da Sess\u00e3o o presidente do Legislativo Municipal, Vereador Paulo Rohrbek, concedeu uso da palavra ao Prefeito Evandro Cleber Bet e ao Secret\u00e1rio de Sa\u00fade Joel Vieira.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada excepcionalmente para dia 27\/10, segunda-feira, \u00e0s 19h00. Fique atento \u00e0s redes sociais da C\u00e2mara para se manter informado. As Sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o transmitidas pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/camaraplanaltoalegresc\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><u><strong>Facebook<\/strong><\/u><\/a>, basta buscar por C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. 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Voc\u00ea tamb\u00e9m pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV C\u00e2mara ou clicando no link abaixo:<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/reel\/798133836304247\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><u><strong>V\u00cdDEO FACEBOOK \u2013 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/strong><\/u><\/a><br \/>\n<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=dzUWN1yUkU4\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><u><strong>V\u00cdDEO YOUTUBE \u2013 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n<p>Texto\/Fotos: Weliton de Souza &#8211; Assessoria de Imprensa C\u00e2mara Planalto Alegre<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00a0Autoria:\u00a0Weliton de Souza &#8211; Assessoria de Imprensa C\u00e2mara Planalto Alegre Na noite desta ter\u00e7a-feira, (14), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 34\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. 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