{"id":13520,"date":"2025-08-19T08:36:37","date_gmt":"2025-08-19T11:36:37","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/?p=13520"},"modified":"2025-08-19T08:41:38","modified_gmt":"2025-08-19T11:41:38","slug":"camara-de-vereadores-de-sao-carlos-realiza-26a-sessao-ordinaria-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/104\/camara-de-vereadores-de-sao-carlos-realiza-26a-sessao-ordinaria-de-2025\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos realiza 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos realizou na segunda-feira, (18), sua 26\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025.<\/p>\n

Inicialmente, no Expediente do Poder Executivo deram entrada 4 (quatro) projetos:<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 004\/2025<\/strong> que \u201cDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na organiza\u00e7\u00e3o administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos e no Estatuto dos Servidores P\u00fablicos, promovendo altera\u00e7\u00f5es nas Leis Complementares n\u00ba 02\/2018 e 09\/2013\u201d.<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 005\/2025<\/strong> que \u201cReajusta o valor do vale-alimenta\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d (REGIME DE URG\u00caNCIA aprovado pelos vereadores).<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 024\/2025<\/strong> que \u201cCria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 025\/2025<\/strong> que \u201cInstitui o Programa Banco de Ra\u00e7\u00e3o e Programa de Castra\u00e7\u00e3o de Animais Dom\u00e9sticos do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 no Expediente Oriundo de Diversos foram lidos convites.<\/em><\/p>\n

Em seguida, no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Requerimento n.\u00ba 025\/2025<\/strong> de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti: Seja alterado o Calend\u00e1rio de Sess\u00f5es da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos, visando a antecipa\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o ordin\u00e1ria prevista para o dia 25 de agosto de 2025, passando-a para o dia 20 de agosto de 2025, \u00e0s 19h00.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 090\/2025<\/strong> de autoria do vereador Sidney Jos\u00e9 Breier: Que o Poder Executivo disponibilize internet gratuita nas unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos\/SC, destinada aos pacientes e acompanhantes durante o per\u00edodo de espera pelo atendimento.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 091\/2025<\/strong> de autoria dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker, e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo, juntamente com o Conselho Municipal do Turismo, viabilize a implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os como mirantes em locais apropriados no percurso da ciclovia ou ciclofaixa, desde o Bairro Olaria at\u00e9 o Balne\u00e1rio de Pratas, com coloca\u00e7\u00e3o de pontos de fornecimento de \u00e1gua, bancos para descanso, lixeiras e poss\u00edveis aparelhos para exerc\u00edcios f\u00edsicos como a academia ao ar livre.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o 092\/2025<\/strong> de autoria dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker, e Daniela Kroth: Que o Poder Executivo, juntamente com o Conselho Municipal do Tr\u00e2nsito, viabilize a ilumina\u00e7\u00e3o e a pintura de todo o percurso da ciclovia ou ciclofaixa, desde o Bairro Olaria at\u00e9 o Balne\u00e1rio de Pratas.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 093\/2025<\/strong> de autoria da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal oferte de Pr\u00e1ticas Integrativas e Complementares em Sa\u00fade (PICS) no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade de S\u00e3o Carlos\/SC, contemplando modalidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 094\/2025<\/strong> de autoria da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, promova solenidade ou ato oficial de reconhecimento aos professores aposentados da rede municipal de ensino de S\u00e3o Carlos\/SC que ainda n\u00e3o foram contemplados em homenagens anteriores.<\/p>\n

Indica\u00e7\u00e3o n.\u00ba 095\/2025<\/strong> de autoria da vereadora Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo promova melhorias nas estradas rurais de Linha S\u00e3o Sebasti\u00e3o, principalmente pr\u00f3ximo a propriedade de R\u00e9gis e Gilson Hoss, com a\u00e7\u00f5es de patrolamento, cascalhamento e manuten\u00e7\u00e3o de valas e tubula\u00e7\u00e3o, a fim de garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 018\/2025<\/strong> de autoria de todas as Bancadas: A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos APELA ao Congresso Nacional para que promova uma ampla revis\u00e3o do pacto federativo, com base em crit\u00e9rios mais justos e transparentes. \u00c9 fundamental reavaliar os par\u00e2metros que orientam a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados, de forma a garantir que estados, como Santa Catarina, que possuem grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social, recebam de volta uma parcela mais compat\u00edvel com o que efetivamente contribuem para a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 019\/2025<\/strong> de autoria do vereador Cristiano Daniel Becker: Que visa \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo de S\u00e3o Carlos, por meio do envio de votos de louvor \u00e0 Cooperativa Cera\u00e7\u00e1 pelos seus 50 anos de hist\u00f3ria, solidamente constru\u00eddos com compromisso social, coopera\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, que a organiza\u00e7\u00e3o completou no dia 27 de junho de 2025. Atualmente, a Cooperativa Cera\u00e7\u00e1 conta com mais de 19 filiais, distribu\u00eddas em 07 munic\u00edpios do Oeste Catarinense.<\/p>\n

Mo\u00e7\u00e3o n.\u00ba 020\/2025<\/strong> de autoria de todas as Bancadas: A C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos APELA ao Congresso Nacional para que promova uma ampla revis\u00e3o do pacto federativo, com base em crit\u00e9rios mais justos e transparentes. \u00c9 fundamental reavaliar os par\u00e2metros que orientam a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados, de forma a garantir que estados, como Santa Catarina, que possuem grande relev\u00e2ncia econ\u00f4mica e social, recebam de volta uma parcela mais compat\u00edvel com o que efetivamente contribuem para a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na Ordem do Dia, foram apreciadas proposi\u00e7\u00f5es da seguinte forma:<\/em><\/p>\n

APROVADO<\/strong> em segunda vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 017\/2025 que \u201cAutoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Associativo e contribuir anualmente com a Inst\u00e2ncia de Governan\u00e7a Regional – IGR Vale das \u00c1guas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d;<\/p>\n

APROVADO<\/strong> em segunda vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 022\/2025 que \u201cProrroga a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado pela Lei Municipal n.\u00ba 1.772, de 08 de junho de 2015\u201d.<\/p>\n

APROVADO<\/strong> em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 021\/2025 que \u201cInstitui no Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos, Santa Catarina, o Programa Bolsa Atleta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

APROVADO<\/strong> em primeira vota\u00e7\u00e3o por unanimidade, o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n.\u00ba 023\/2025 que \u201cDisp\u00f5e sobre o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de S\u00e3o Carlos – SC, para o quadri\u00eanio 2026\/2029, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.<\/p>\n

No espa\u00e7o das explica\u00e7\u00f5es pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carlos Augusto do Esp\u00edrito Santo J\u00fanior, Cesar Both, Daniela Kroth, Sidirl\u00e9ia Argenta Assmann, Cristiano Daniel Becker, Sidney Jos\u00e9 Breier,<\/p>\n

\"\" \u00a0\"\"\"\"<\/p>\n

A pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos acontecer\u00e1 excepcionalmente na quarta- feira, (20), com in\u00edcio \u00e0s 19h.<\/p>\n

Acompanhe as sess\u00f5es da C\u00e2mara que s\u00e3o transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da P\u00e1gina Oficial da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos- SC.<\/p>\n

Foto\/fonte: Assessoria da C\u00e2mara de Vereadores de S\u00e3o Carlos<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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