Na noite desta segunda-feira, (30), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou excepcionalmente a 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. O ato contou com a presen\u00e7a dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Eder Soares, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rog\u00e9rio dos Santos e Sinara Bresolin.<\/p>\n
Devido \u00e0 queda de energia registrada durante o per\u00edodo da sess\u00e3o, a transmiss\u00e3o ao vivo n\u00e3o p\u00f4de ser realizada. No entanto, os trabalhos legislativos e as tramita\u00e7\u00f5es previstas na pauta ocorreram normalmente.<\/p>\n
No Expediente do Dia, inicialmente deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 008\/2025, de origem do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre normas referentes \u00e0 pol\u00edtica de desenvolvimento econ\u00f4mico, concess\u00e3o de incentivos fiscais e econ\u00f4micos para a expans\u00e3o de empreendimentos e gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e d\u00e1 outras provid\u00eancias. O projeto foi encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final e Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento.<\/p>\n
Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba008\/2025<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 003\/2025, de origem do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Paulo Rohrbek, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da comemora\u00e7\u00e3o do Dia do Colono e Motorista em 25 de julho, a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo decretar ponto facultativo na mesma data, e a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 0928, de 22 de agosto de 2023, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Planalto Alegre. O projeto foi encaminhado para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba003\/2025 do Poder Legislativo<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n Na sequ\u00eancia, deu entrada o\u00a0Requerimento n\u00ba 005\/2025<\/strong><\/u><\/a>, que trata sobre o calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias do 2\u00ba semestre de 2025. Sendo apreciado em plen\u00e1rio, ficaram definidas as datas das sess\u00f5es para o segundo semestre.<\/p>\n Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias \u2013 Segundo Semestre de 2025:<\/strong><\/p>\n N\u00e3o deram entrada mais mat\u00e9rias no Expediente.<\/p>\n Na Ordem do Dia, inicialmente deu entrada o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 002\/2025 do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial para revis\u00e3o do Regimento Interno do Poder Legislativo de Planalto Alegre. Ap\u00f3s an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Parlamentar o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba002\/2025 do Poder Legislativo<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 006\/2025, de origem do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre ratifica\u00e7\u00e3o, sem ressalvas, na 3\u00aa altera\u00e7\u00e3o do protocolo de inten\u00e7\u00f5es do Cons\u00f3rcio Intermunicipal Velho Coronel. Ap\u00f3s an\u00e1lise da Comiss\u00e3o Parlamentar o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba006\/2025<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n Na sequ\u00eancia, deu entrada o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 007\/2025, de origem do Poder Executivo que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para o Chefe do Poder Executivo instituir o programa de est\u00edmulo \u00e0 expedi\u00e7\u00e3o de notas fiscais, estabelece premia\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Ap\u00f3s an\u00e1lise das comiss\u00f5es parlamentares o projeto obteve parecer favor\u00e1vel. Depois de colocado em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o o projeto foi aprovado em primeira vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Voc\u00ea pode acessar mais informa\u00e7\u00f5es do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba007\/2025<\/strong><\/u><\/a><\/p>\n A pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria est\u00e1 marcada para dia 8\/7, ter\u00e7a-feira, \u00e0s 19h00. Fique atento \u00e0s redes sociais da C\u00e2mara para se manter informado. As Sess\u00f5es da C\u00e2mara s\u00e3o transmitidas pelo\u00a0Facebook<\/strong><\/u><\/a>, basta buscar por C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga tamb\u00e9m no Instagram clicando no endere\u00e7o ao lado:\u00a0@camaraplanaltoalegre<\/strong><\/u><\/a>.<\/p>\n Confira abaixo, na \u00edntegra, o \u00e1udio da 20\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria de 2025. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV C\u00e2mara ou clicando no link abaixo:<\/p>\n\n