O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de São Carlos, Américo Dornelles, participou juntamente com o Secretário de Administração, Finanças e Planejamento, Ivan Pedro Bonissoni, na última sexta-feira (17), de uma reunião, com o Diretor de Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig com a empresa Geoambiental, na pessoa do seu diretor Daniel Bueno da Silva, a responsável pelo Georreferenciamento Ana Paula Dominikowski, Andriela Fernandes e Daniel Moreira.

 

Segundo o Secretário, este georreferenciamento é obrigatório, através de Lei Federal, até 2026 e será ofertado, gratuitamente, a todos os proprietários de todas as matrículas para realizarem a regularização de seus lotes. O programa é realizado através de um convênio firmado pelo governo de Estado de Santa Catarina, Governo Federal juntamente com a Prefeitura Municipal, sendo realizado o georreferenciamento das propriedades de até 80 (hectares) hectares GRATUITAMENTE, entregando para cada proprietário: mapa da terra, foto cadastro, memorial descritivo, certificado pelo SIGEF/INCRA, atualização de ITR e CCIR.

 

Os documentos necessários para a regularização Fundiária (ORIGINAIS E XEROX) são os seguintes: CPF e RG (se casado documentos do cônjuge); Certidão de casamento ou divórcio; Certidão de nascimento (quando solteiro); Certidão de óbito (quando viúvo); Certidão de matrícula ou escritura do imóvel (para detentores que possuem documentos da terra); Comprovante de compra e venda ou escritura particular; Certidão negativa de imóvel (para detentores que não possuem documentos da terra); CCIR (INCRA, se existir); ITR (Imposto Territorial Rural); Comprovante de residência; Qualquer documento do imóvel.(CAR, MAPA).

 

Caso o (a) proprietário (a) seja casado (a), o cônjuge também deverá comparecer e, em caso de mais de um proprietário, TODOS deverão comparecer ao local de cadastro.

 

As chamadas serão feitas por comunidade, onde os proprietários e confrontantes vão delimitar suas propriedades junto com a equipe técnica da Ambientagro Engenharia, conforme o cronograma a seguir:

 

*Pratas e Linha Uruguai, dia 27 de Setembro

 

*Linhas São Pedro, Alto São Pedro e São José, dia 30 de Setembro;

 

*Linhas Moraes e São João, dia 04 de Outubro;

 

*São Sebastião e Jacutinga, dia 13 de Outubro;

 

*Linhas Bela Vista Alto Aguinhas e Linha Massing, dia 18 de Outubro;

 

*Linhas Centro Aguinhas, Baixo Aguinhas, Vila Brasil e Linha Weber, dia 25 de Outubro;

 

*Linhas Marcelino, Navegantes e Linha Chapecó, dia 03 de Novembro;

 

*Linhas Volta do Chapecó, Madeireira, Bairros Olaria, Cristo Rei, Tancredo Neves e Sede, dia 10 de Novembro.

 

Em caso de mais de um proprietário (condomínio), TODOS deverão comparecer ao local de cadastro indicado acima.

 

Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Agricultura.

 

 

Fonte/Foto: ASCOM São Carlos SC