EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 039/2021

 

O Município de São Carlos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.945.718/0001-15, com sede administrativa na Rua Demétrio Lorenz, 747, Centro, representado pelo Prefeito, Sr. Rudi Miguel Sander, TORNA PÚBLICO, o presente Edital De Seleção De Artesãos Municipais – Turma 01/2021, em atendimento ao Projeto “Turismo em Ação” que contempla qualificação e excelência para desenvolvimento da atividade econômica do turismo em São Carlos-SC.  O curso tem como objetivo capacitar, gratuitamente, artesãos locais para estudos e criação da marca turística Municipal.  O artesanato tem grande interface junto ao turismo, uma vez que a competitividade de um destino muitas vezes está relacionada à diversificação e qualificação de produtos associados que valorizam as manifestações culturais e tradicionais de um local. Para a produção artesanal, a demanda turística é mais um importante meio de acesso a mercados.

 

Neste projeto serão ofertadas 20 vagas gratuitas de capacitação, através do Programa Cidade Empreendedora, workshop de oficinas criativas, sendo 03 (três) oficinas de 8 (oito) horas cada uma.

 

As oficinas serão ministradas nas dependências do Auditório da Educação – Avenida Santa Catarina, 672, Centro São Carlos/SC, sendo atendidos 20 (vinte) artesãos selecionados no curso presencial. As aulas serão presenciais em formato de Workshop/ateliê criativo direcionado.

 


1. DO PROCESSO SELETIVO PARA WORKSHOP PRESENCIAL: 

 

Há 20 (vinte) vagas para o curso presencial divididas em técnicas de artesanato. Deste modo, o presente edital visa a selecionar 20 (vinte) candidatos para as vagas, além de cadastro de reserva.

 


1.1. O curso será ministrado através de 03 (três) oficinas de 8 (oito) horas cada uma.

 

1.2. O candidato selecionado necessariamente participará de todas as oficinas até o fim do projeto.

 

1.3. Caso haja a desistência ou a exclusão de candidatos, serão abertas as vagas correspondentes, através do chamamento da lista de reserva.

 
2. DAS VAGAS, DA INSCRIÇÃO POR SEGMENTO E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

 

2.1. A oferta de 20 vagas será dividida por segmentos e deverão ser selecionados na ficha de inscrição pelo candidato, para validar sua inscrição.

 

As vagas serão divididas em:

 

04 (quatro) vagas para artesanato em costura / Patchwork

02 (duas) vagas para artesanato em crochêt

01 (uma) vagas para artesanato em tricot

02 (duas) vagas para artesanato em bordado

02 (duas) vagas para artesanato em pintura em qualquer formato de suporte

01 (uma) vaga para cerâmica

02 (duas) vagas para marcenaria

02 (duas) vagas para macramê

02 (duas) vagas para tecelagem

02 (duas) vagas para objetos cheios


2.2. São pressupostos necessários a todos os alunos do curso:

 

Ter no mínimo 18 anos;

 

Disponibilidade para frequentar presencialmente o curso nos dias e horários estabelecidos neste edital;

 

Comprometimento, através de assinatura de termo de compromisso em participar das oficinas, produzir as obras e dar sequência ao projeto mantendo em contrapartida pela participação nas oficinas de qualificação, os artesãos selecionados irão fazer a doação de 02 obras para acervo municipal;

 

Seguir as regras deste edital;

 

Seguir a legislação vigente neste município;

 

Autorizar o município a usar dados de identificação, imagens pessoais e da produção para fins de divulgação e prestação de contas.

 

2.3 Para preenchimento de vagas:

 

Em razão da pandemia, espaço e estrutura, as 20 (vinte) vagas presenciais serão destinadas somente à artesãos residentes no município de São Carlos SC, e previamente selecionados através de avaliação.

 

2.4. O curso é fundamentalmente voltado para capacitação e produção do artesanato associado ao turismo, visando atender critérios facultativos para permanência do Município no Mapa Brasileiro de Turismo, com boa categorização, por essa razão, serão voltadas especificamente a segmentos citados neste edital.

 

2.5. Caso haja impossibilidade de preenchimento de vagas, abrir-se-ão vagas em condições definidas em outro edital.

 

2.6. Critérios de seleção e desempate: O principal critério para seleção dos candidatos respeitará os pressupostos e condições de avaliação deste edital. No caso de empate, serão utilizados os seguintes critérios de desempate: idade, preferindo-se os mais velhos aos mais novos.

 

2.7 Cada artesão inscrito deverá comparecer a Prefeitura Municipal, em horário marcado e previamente informado, para entrevista e seletiva. Neste dia, os artesãos devidamente inscritos, com nomes divulgados em lista prévia por ordem de inscrição, devem comparecer ao local trazendo 03 obras (artesanatos) de sua autoria que serão avaliados conforme segue:

 

a) QUALIDADE (máximo 2 pontos):  avaliação do acabamento, execução, matéria-prima e habilidade técnica;

 

b) CONJUNTO DA OBRA (máximo 2 pontos): Impacto do produto e da embalagem de forma geral.

 

c) PRODUTO ASSOCIADO AO TURISMO E A CULTURA LOCAL (máximo 2 pontos): Possui aspectos históricos e culturais tributos/características culturais da região ou com a iconografia da cidade.

 

d) APRESENTAÇÃO (máximo 2 pontos): avaliação da criatividade, originalidade, inovação, estética, cores e embalagem;

 

e) CONSCIÊNCIA AMBIENTAL (máximo 1 ponto): Utilização de material reciclado e aproveitamento de resíduos, ou matéria prima pouco prejudicial ao meio ambiente.

 

f) INOVAÇÃO (máximo 1 ponto): Utilização de técnicas de produção material de forma inovadora.

 

Totalizando no máximo 10 pontos por artesão.

 

2.8. A lista com a classificação dos candidatos será divulgada via site da prefeitura municipal www.saocarlos.atende.net no dia 13 de outubro de 2021. 

 

2.9 Ao julgamento do avaliador, para fins de classificação e preenchimento de vagas não cabem recursos e nem questionamentos.

 

2.9.1 O avaliador, será contratado pelo município, através de contrato firmado com o SEBRAE e não poderá ter vínculo com nenhum candidato inscrito.

 

3. LOCAL DAS INSCRIÇÕES

 

As inscrições deverão ser feitas presencialmente de 23 de setembro à 06 de outubro das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h em:

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

RUA DEMÉTRIO LORENZ 747- CENTRO

SÃO CARLOS/ SC

 

4. DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

 

Cópia de RG E CPF

 

Cópia do comprovante de residência

 

Formulário de inscrição (entregue pela prefeitura no dia da inscrição)

 

Termo de compromisso e autorização de dados e imagem (entregue pela prefeitura no dia da inscrição)

 

O preenchimento das vagas dos cursos obedecerá, rigorosamente, aos critérios de classificação deste edital até completar a quantidade de vagas disponíveis em cada segmento. O candidato deverá preencher os formulários e termo de compromisso com as informações dos documentos solicitados e dar “ciência” durante a inscrição.

 

A “ciência” do candidato implicará em responsabilidade direta sobre as informações preenchidas nos documentos. Quando o candidato preencher e der “ciência”, comprovando o atendimento a todos os documentos exigidos, a matrícula será contabilizada e o candidato avisado da sua efetivação pelo número de telefone informado. O cronograma com as datas de início das inscrições e dos cursos será apresentado neste edital.  

 

5. DA ELIMINAÇÃO E CANCELAMENTO DA MATRÍCULA

 

Será eliminado do processo seletivo e do curso o candidato que:

 

5.1 Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

5.2 Deixar de apresentar quaisquer documentos que comprovem o atendimento a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Regulamento;

5.3 Descumprir as normas estabelecidas neste Regulamento ou não preencher totalmente o Formulário de Inscrição;

5.4 For constatado, a qualquer tempo, que o candidato não atende aos requisitos previstos no Regulamento, vigente à época do seu ingresso. Neste caso, a matrícula será cancelada e o aluno perderá o direito de permanecer no curso;

5.5 Não participar de 02 aulas presenciais seguidas, sem a devida justificativa

6. DA GRATUIDADE

Todos as oficinas, objeto deste edital, serão gratuitas e não haverá cobrança de taxa de inscrição para participação na seleção.

7. DAS VAGAS REMANESCENTES

O preenchimento de vagas remanescentes decorrentes da desistência de candidatos convocados em 1ª lista, será realizado por meio da divulgação de listas subsequentes de candidatos, por ordem de inscrição.

Para este curso com inscrições presenciais, as vagas remanescentes poderão ser preenchidas através de lista de reserva.

 

8. DO INÍCIO DAS AULAS

 

O início das aulas de cada turma será informado no ato da matrícula.

 

Para os cursos com inscrições presenciais, a Prefeitura de São Carlos se reserva ao direito de prorrogar as inscrições e/ou a data de início das aulas quando não se atingir a quantidade de 70% das vagas ofertadas.

 

A Prefeitura de São Carlos se reserva o direito de suspender a oferta de qualquer curso, caso o número de candidatos matriculados seja inferior a 70% (setenta por cento) do total de vagas disponibilizadas por turma.

 

O candidato que, por qualquer motivo, deixar de atender às normas e às recomendações aqui estabelecidas será automaticamente eliminado deste Chamamento Público.

 

Nesse caso, não caberá qualquer recurso administrativo sob a alegação de desconhecimento das normas ou dos termos deste Chamamento.

 

9. DO MATERIAL

 

O material utilizado para confecção das obras e artesanato durante os workshops serão de responsabilidade do artesão, podendo o município vir a fornecer algum material para o desenvolvimento de alguma atividade específica.   O material de uso coletivo, como impressos e papelaria será fornecido pelo departamento de turismo.

 

10. DO CRONOGRAMA

 

Publicação de edital de chamamento: 23 de setembro de 2021

 

Inscrições: 23 de setembro à 06 de outubro de 2021, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h

 

Publicação da lista de inscritos e ordem de entrevista: 13 de outubro

 

Seletiva e entrevistas: 16 de outubro de 2021 das 8h às 11h30min e das 13h30min às 17h

 

Lista de classificados: 22 de outubro de 2021

 

10.1 O município de São Carlos-SC se reserva no direito de adiar ou cancelar o workshop, caso não haja o número de participantes suficientes estabelecidos neste edital.

 

10.2 O município de São Carlos-SC se reserva no direito de alterar o local de realização dos workshops, desde que considere importante para a melhor qualidade do respectivo projeto.

 

10.3 É de inteira responsabilidade do interessado a observância do estabelecido neste Edital.

 

10.4 Informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, Rua Demétrio Lorenz, 747, São Carlos/SC, TELEFONE 49 - 3325 3009

 

10.5 O Chamamento Público será encerrado quando forem exauridas todas as possibilidades de preenchimento das vagas mencionadas.

São Carlos-SC, em 23 de Setembro de 2021.

 

Fonte: ASCOM - São Carlos SC