Avançou em Santa Catarina um projeto que prevê aplicação de multas de até R$ 10 mil para casos de maus-tratos a animais.
A proposta tem como objetivo endurecer as penalidades para quem cometer agressões, abandono ou qualquer tipo de violência contra animais, reforçando as medidas de proteção e conscientização.
Reforço na proteção animal
O projeto busca ampliar o combate aos maus-tratos e fortalecer ações de fiscalização e responsabilização dos envolvidos.
Além das penalidades financeiras, a proposta também pretende incentivar a denúncia de casos de violência e abandono.
Combate aos maus-tratos
A discussão sobre proteção animal tem ganhado cada vez mais espaço em Santa Catarina e em todo o país, impulsionando iniciativas voltadas ao bem-estar dos animais.
Entidades de defesa animal e órgãos públicos destacam que medidas mais rígidas podem contribuir para reduzir os casos de violência.
Tramitação da proposta
O projeto segue em tramitação e ainda deve passar por novas etapas antes de uma possível aprovação definitiva.
A expectativa é de que a medida fortaleça a legislação estadual relacionada à proteção animal e amplie a conscientização da população sobre o tema.