Um levantamento divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (24) aponta que 37,11 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil cumprem jornadas superiores a 41 horas semanais. O número representa 73,7% dos 50,32 milhões de empregados celetistas registrados no país em fevereiro deste ano.

Caso seja aprovada a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, esse grupo seria diretamente beneficiado. A medida também prevê o fim gradual da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de descanso.

De acordo com os dados do governo federal, outros 9,24 milhões de trabalhadores possuem jornada entre 31 e 40 horas semanais. Já 2,16 milhões trabalham entre 21 e 30 horas por semana, enquanto 1,81 milhão tem carga horária de até 20 horas semanais.

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora segue para análise do Senado Federal. O texto estabelece que a redução da jornada aconteça em duas etapas: as primeiras duas horas deverão ser reduzidas em até dois meses após a promulgação da PEC, enquanto as duas horas restantes deverão ser implementadas em até 12 meses após essa primeira redução.

Paralelamente, o governo federal retirou neste mês o pedido de urgência constitucional de seu próprio projeto sobre a redução da jornada na escala 6×1, enviado anteriormente à Câmara dos Deputados. A retirada da urgência foi comunicada ao Congresso Nacional em 16 de junho.

O tema segue em debate entre parlamentares, representantes dos trabalhadores e do setor produtivo, que discutem os possíveis impactos econômicos e sociais da mudança na legislação trabalhista brasileira.

Fonte: G1 | Por: Rádio São Carlos 104.1 FM.