A Receita Federal abriu nesta quarta-feira (8), a partir das 9h, a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em fase piloto, é conhecida como “cashback” e busca facilitar a devolução de valores para contribuintes que têm direito ao recebimento.

O pagamento será realizado no dia 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave PIX do tipo CPF cadastrada pelo contribuinte.

Segundo a Receita Federal, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser beneficiadas nesta etapa, com a liberação aproximada de R$ 500 milhões em restituições. O valor da devolução será limitado a R$ 1 mil por contribuinte.

A novidade é voltada para pessoas que não eram obrigadas a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025 e, por isso, não declararam, mas tiveram imposto retido na fonte durante o ano de 2024.

Com o novo sistema, a Receita utiliza as informações disponíveis em sua base de dados para identificar automaticamente quem possui valores a receber, sem a necessidade de o cidadão iniciar o processo de declaração.

Para ter direito ao lote especial, é necessário atender alguns requisitos, como não estar obrigado a declarar o IRPF 2025, não ter enviado declaração por conta própria, ter imposto retido na fonte em 2024, possuir restituição de até R$ 1 mil, estar com o CPF regular e ter uma chave PIX cadastrada utilizando o CPF.

A consulta pode ser realizada pelos canais oficiais da Receita Federal, através do site do órgão ou pelo aplicativo Receita Federal, disponível para celulares. O acesso pode exigir uma conta gov.br nível prata ou ouro.

A Receita alerta que o pagamento será feito exclusivamente por meio de chave PIX vinculada ao CPF do beneficiário. Não haverá depósito em contas de terceiros ou outras formas de pagamento.

O órgão também reforça a orientação para que os contribuintes utilizem apenas os canais oficiais para acompanhar o processo e evitar possíveis golpes.

O cronograma prevê:
8 de julho: abertura da consulta aos contemplados;
15 de julho: pagamento do lote especial;
31 de julho: pagamento do próximo lote regular do Imposto de Renda.

Fonte: G1 | Por: Jornalismo Rádio São Carlos 104.1 FM