O PROCON/SC notificou 22 postos de combustíveis em diferentes regiões de Santa Catarina após identificar indícios de possível elevação injustificada nos preços da gasolina e do diesel. Em um dos estabelecimentos fiscalizados, o litro da gasolina era comercializado a R$ 7,34, valor cerca de 14% superior à média estadual e R$ 0,90 acima do preço médio.
Entre os municípios do Oeste catarinense que possuem postos notificados estão Cunha Porã, Palmitos, São Carlos, São José do Cedro e União do Oeste.
As notificações fazem parte do Programa Aequus, iniciativa de monitoramento contínuo realizada pelo PROCON/SC desde fevereiro. O objetivo é acompanhar os preços praticados pelos estabelecimentos e identificar situações que possam indicar aumentos sem justificativa.
Os 22 estabelecimentos notificados deverão apresentar ao órgão de defesa do consumidor informações e documentos relacionados à formação dos preços praticados, incluindo registros que permitam verificar os custos envolvidos na comercialização dos combustíveis.
A documentação será analisada pela equipe técnica do PROCON/SC, que irá avaliar se os valores encontrados possuem justificativa ou se podem configurar irregularidades nas relações de consumo.
Segundo a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, a notificação é uma etapa do processo de fiscalização.
“Estamos acompanhando o comportamento dos preços dos combustíveis em diferentes regiões do Estado e atuando quando identificamos situações que podem indicar uma elevação sem justa causa”, afirma.
Os postos notificados estão nos municípios de Alfredo Wagner, Arroio Trinta, Balneário Camboriú, Caçador, Camboriú, Canoinhas, Cunha Porã, Florianópolis, Jardinópolis, Joaçaba, Major Vieira, Orleans, Palmitos, Pedras Grandes, Santa Cecília, São Carlos, São José do Cedro, Tangará, União do Oeste e Videira.
Monitoramento já alcançou 276 postos
Desde o início do Programa Aequus, o PROCON/SC já fiscalizou 276 postos em 165 municípios catarinenses, resultando em 219 autuações.
O trabalho acompanha diferentes tipos de combustíveis e fontes de energia, entre eles gasolina, diesel, etanol, GLP, GNV e recarga elétrica.
Durante as fiscalizações, os estabelecimentos precisam apresentar notas fiscais e outros documentos necessários para a análise dos preços. A equipe técnica verifica as informações com base na legislação de defesa do consumidor para identificar possíveis irregularidades.
Além dos preços, o PROCON/SC também realiza a verificação da qualidade dos combustíveis. Para isso, são coletadas amostras nos estabelecimentos e encaminhadas para análise laboratorial, com o objetivo de verificar se os produtos seguem os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes.
Consumidores podem denunciar
O PROCON/SC orienta que consumidores que identificarem preços ou práticas que considerem irregulares podem procurar o órgão para registrar uma denúncia ou buscar orientação.
As denúncias podem ser feitas pelo Disque 151 ou pelo Zap Denúncias, no telefone (48) 3665-9057.
Fonte: PROCON/SC e ND+ | Por: Jornalismo Rádio São Carlos 104.1 FM