Na última terça-feira (11), o Legislativo de São Carlos realizou sua 2ª sessão legislativa ordinária do ano.

 

A sessão comandada por Ademar João Brutcher, vereador presidente do legislativo no decorrer deste ano, contou com a presença e pronunciamento de Rudi Miguel Sander, Prefeito do Município, e, também da senhora Leodete Nogueira, coordenadora Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que falou sobre as atividades do órgão.

 

Deu entrada na ordem do dia quatro Projetos de Lei Ordinária, e, um Projeto de Lei Complementar. Na sessão três requerimentos, três indicações e uma moção estiveram em pauta e foram aprovados por unanimidade.

 

No espaço das Explicações Pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores: Evandro Cesco, José Noimar Mai e Edison Luiz Both.

 

As sessões da Câmara também podem ser acompanhadas no Facebook e no canal do Youtube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos -SC.

 

O Programa da Câmara de Vereadores vai ao ar todas as quintas-feiras ao meio-dia na Rádio São Carlos – 104.1FM. Próxima sessão ficou marcada para terça-feira (18), com início tradicionalmente às 19h.

 

 

 

Resumo da segunda sessão

Os vereadores são-carlenses reuniram-se na terça-feira dia 11 de fevereiro, para a 2ª sessão ordinária do ano de 2020.

 

Sob a coordenação do Vereador presidente Ademar João Brutscher compareceram os vereadores: Ademir Antonio Damim, Alisson Luiz Wickert, Edison Luiz Both, Evandro Cesco, Fernando José Signori, Gerferson Groth, Iara Mirtes Schoenberger e José Noimar Mai.

 

Inicialmente o vereador Presidente, senhor Ademar João Brutscher, concedeu a palavra à senhora Leodete Nogueira, coordenadora Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que falou sobre as atividades do órgão.

 

No Expediente do Poder Executivo deram entrada

 

 

Projeto de Lei Ordinária n.º 002/2020 que “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Grupo Cultural de Danças Folclóricas Alemãs Zu Der Heimath, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Ordinária n.º 003/2020 que “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com a Associação das Invernadas Artísticas e Campeira do CTG Amigos da Querência, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Ordinária n.º 004/2020 que “Autoriza o Município a celebrar Termo de Fomento com o Grupo de Danças Folclóricas Alemãs Edelweis, e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Ordinária n.º 005/2020 que “Autoriza a efetuar despesas com a participação Município de São Carlos na 35ª Taça Carlos Culmey e dá outras providências”.

 

Projeto de Lei Complementar n.º 001/2020 que “Aumenta o número de vagas de Professores de Educação Física e dá outras providências”.

 

Ofício MSC/010/2020 do Chefe do Poder Executivo ao Presidente da Câmara de Vereadores de São Carlos, no qual solicita-se a retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019 que “Cria o nível CC-11A na tabela de vencimentos de Cargos Comissionados, cria o cargo de Coordenador de Compras e Licitações no Quadro de Cargos em Comissão, cria os cargos de auxiliar de sala e técnico em informática no quadro de servidores efetivos, e dá outras providências”.

 

 

No Expediente do Poder Legislativo, foram aprovados três requerimentos, três indicações e uma moção

 

 

Requerimento n.º 005/2020 dos vereadores Alisson Luiz Wickert e Gerferson Groth: Seja dirigido requerimento ao Poder Executivo Municipal, pleiteando informações sobre a obra da Praça Arnoldo Stahl. Requer-se esclarecimentos quanto a obra estar ou não concluída, elucidando se a praça permanecerá com areia exposta.

 

Requerimento n.º 006/2020 do vereador José Noimar Mai: Seja convidado o Presidente do COMASC, senhor Altair Stoffel, para prestar contas de seu mandato na gestão do referido conselho, em uma sessão ordinária da Câmara Municipal.

 

Requerimento n.º 007/2020 do vereador José Noimar Mai: Seja remetido requerimento ao Poder Executivo Municipal, indagando se há previsão ou intenção da Administração Municipal em aplicar o disposto no artigo 12 da Lei Municipal n.º 1.738/2013, que faculta ao Município “executar as calçadas, caso o proprietário ou responsável não o faça de acordo com esta Lei, após notificação, e poderá, para esse fim, cobrar contribuição de melhoria e multa no montante de 30% (trinta por cento) sobre o valor total da obra”.

 

Indicação n.º 001/2020 dos vereadores Alisson Luiz Wickert e Gerferson Groth: Que o Poder Executivo Municipal efetue melhorias no Estádio Municipal Amândio Bourscheidt, no tocante a necessidade de reparos e colocação de tela na parte onde faz confrontação com terrenos residenciais.

 

Indicação n.º 002/2020 do vereador Evandro Cesco: Que o Poder Executivo Municipal adote providências para melhoria da infraestrutura urbana do município, no que diz respeito ao trânsito de pedestres. Sugere-se a construção de ciclovia na SC-160, no trecho adiante da Mecânica Hoss, bem como ampliação da ciclovia já existente na SC-283, estendendo-se até a Associação Hospitalar Pe. João Berthier.

 

Indicação n.º 003/2020 do vereador Evandro Cesco: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a manutenção de trecho de estrada na localidade de Linha Jacutinga, nas proximidades, e cerca de 700 metros adiante, da propriedade de Nelson Gross.

 

Moção n.º 002/2020 do vereador José Noimar Mai: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor, em nome da Câmara de Vereadores, ao Comandante da Polícia Militar de São Carlos e demais integrantes do batalhão, assim como ao Delegado de Polícia Civil da Comarca e demais servidores da Delegacia, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por estas entidades em ações preventivas, educação de trânsito e de investigação. Cabe destacar que tais ações resultaram em uma significativa diminuição da criminalidade, gerando maior sensação de segurança à comunidade local.

 

  • Não houve projetos para votação na Ordem do dia.

 

Após o Expediente, fez uso da palavra Excelentíssimo senhor Rudi Miguel Sander, Prefeito Municipal, que também respondeu aos questionamentos dos Edis. No espaço das Explicações Pessoais, fizeram uso da palavra os vereadores: Evandro Cesco, José Noimar Mai e Edison Luiz Both.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na terça-feira dia 18 de fevereiro de 2020 com início às 19h00min. Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do Youtube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos -SC.

 

 

Fonte/Fotos: Assessoria de Comunicação da Câmara de Vereadores de São Carlos