Nesta terça-feira (08), o Legislativo Cunhataiense realizou sua 28ª Sessão Ordinária anual, neste mês de outubro é a 2ª Sessão já realizada. Foram dois projetos aprovados em primeira votação, dois em segunda votação, um requerimento, uma moção e dois pronunciamentos. Nesta Sessão não houve matéria recebida através do Poder Executivo Municipal.

 

Sob o comando de Valdenei Finatto Presidente da Casa, a Sessão contou com a presença dos Vereadores Débora Andréia Avrella, Décio Schabarum, Ederson Lenhard, Evelton Jair Schmitt, Jaime Luiz Warken, Jandir Schneider, Mauricio Jantsch e Léo Antonio Klauck.

 

Primeiramente apresentada e aprovada por unanimidade de votos à ata da 27ª Sessão Ordinária do ano realizada na noite de terça-feira (01).

 

Expediente das Comissões Permanentes da Casa

 

  • Em primeira votação, foram aprovadas as seguintes proposições.

 

Projeto de Lei Nº012/2019

 

“Que atribui denominação a vias públicas localizadas na área central do município, nos loteamentos denominados Ernesto Diel e Ernesto Warken e dá outras providências”.

 

 

Projeto de Lei Nº016/2019

 

“Regulamento do serviço de abastecimento de águas nas comunidades rurais de Linha Três Rosas e em Linha São Roque, no município de Cunhataí, institui as respectivas taxas de custeio e dá outras providências”.

 

 

  • Aprovadas em segunda votação por unanimidade de votos as seguintes proposições.

 

Projeto de Lei Municipal Nº013/2019

 

“Institui o serviço de sobreaviso no Centro Municipal de Saúde do Município, cria função gratificada para o cargo de motorista, e regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para motoristas daquele departamento e dá outras providências”.

 

 

Projeto de Lei N°018/2019

 

"Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e dá outras providências".

 

 

 

Apresentado e aprovado em segunda votação o Projeto de Resolução N°002/2019

 

 “Dispõem sobre a jornada de trabalho, controle de frequência e bancos de horas dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências”.

 

 

Requerimentos                 

 

  • Somente um requerimento esteve em pauta, apresentado, e, aprovado em primeira votação por unanimidade de votos.

 

  • Requerimento Nº005/2019

 

“Seja encaminhada a Câmara Municipal informações relacionadas à forma de arrecadação da taxa de fiscalização de vigilância sanitária, notadamente, no que diz respeito à fundamentação legal que institui os valores a cada cobrança efetuada pela Municipalidade”.

 

 

Moções

 

  • Somente uma moção esteve em pauta, apresentada e aprovada por unanimidade de votos.

 

 

Moção de Apelo Nº004/2019

 

“A Câmara Municipal de Vereadores de Cunhataí, acolhendo a proposição dos seus pares manifesta apoio a aprovação do projeto de Lei Nº 0165/2019 de autoria do deputado Jerry Comper, que promove uma melhor e mais justa distribuição dos recursos do ICMS aos Municípios Catarinenses”.

 

Pronunciamentos

No Espaço das Explicações Pessoais, dois Vereadores fizeram uso da palavra, sendo, Débora Andréia Avrella e Jaime Luiz Warken.

 

Débora Andréia Avrella falou sobre as belíssimas apresentações dos Corais realizado no último sábado dia 05 de outubro, parabenizando todos os grupos que estavam se apresentando, em especial o Grupo de Coral do Município. Também estendeu suas congratulações as crianças referente à celebração do dia, neste sábado 12 de outubro.

 

 

Jaime Luiz Warken falou sobre as eleições do Conselho Tutelar realizado no último domingo 06 de outubro em toda rede nacional, prestou suas solidariedades à família de Sebastião Wickert referente ao falecimento do mesmo.

 

 

O Pronunciamento de cada Vereador irá ao ar no sábado ao meio-dia no Programa da Câmara de Vereadores de Cunhataí na Rádio São Carlos – 104.1FM.

 

A 29ª Sessão será realizada próxima terça-feira 15 de outubro com inicio às 19 horas, mais informações acesse https://www.camaracunhatai.sc.gov.br/

 

 

 

 

Fonte/Fotos: Welinton Seimetz/Rádio São Carlos - 104.1FM