No Expediente do Dia deu entrada a Emenda Aglutinativa, Modificativa e Supressiva nº 001/2025, oriunda do Poder Legislativo, de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, que dispõe sobre alteração do caput e o §1º do art. 1º, suprime o §2º do mesmo artigo, acrescenta o art. 1º-A (incluindo um rol exemplificativo de doenças neurodegenerativas e oncológicas, além de regras para comprovação), promove a uniformização do termo para ‘renda familiar mensal comprovada’ e dá nova redação ao inciso II do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de autoria do Poder Legislativo. A Emenda foi encaminhada para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
No espaço do Grande Expediente fizeram uso da palavra os Vereadores: Graciosa Pagliari Celuppi, Eder Soares e Rogério dos Santos.
Após os pronunciamentos passou-se ao espaço da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de origem do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 085/2020, que trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais”. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar nº004/2025
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Eder Soares que dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no município de Planalto Alegre. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Na sequência, deu entrada a Indicação nº 034/2025, de autoria do Vereador Eder Soares, que indica ao Poder Executivo que determine ao setor competente a adequação e a devida sinalização dos estacionamentos, situados na Rua da Paz, onde se encontram o Salão Comunitário e a Praça Municipal, e na Rua Arlindo da Silva, onde estão localizadas a Unidade Básica de Saúde (UBS) e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para que sejam ajustados ao formato oblíquo, a fim de otimizar o uso do espaço e possibilitar maior número de vagas. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada.
No espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra o Vereador Carlos Panho, que falou sobre o projeto do Plano Plurianual. Também o Vereador Eder Soares usou a palavra e falou a respeito do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, do Poder Executivo.
Ao final da Sessão o presidente do Legislativo Municipal, Vereador Paulo Rohrbek concedeu uso da palavra ao Diretor de Esporte Sadi Dallacorte, ao Secretário de Saúde Joel Vieira e a Diretora da Saúde Juliana Vivian Chiarello.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 7/10, terça-feira, às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 32ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
VÍDEO YOUTUBE – 32ª Sessão Ordinária de 2025
Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre