O Ministério da Saúde publicou uma nova portaria que atualiza as normas técnicas relacionadas ao sangue, hemocomponentes e procedimentos hemoterápicos em todo o país. A medida altera a Portaria de Consolidação nº 5/2017 e redefine os regulamentos aplicados ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN).
As novas regras entrarão em vigor no dia 30 de setembro de 2026, após um período de adaptação de 90 dias. O objetivo é modernizar a legislação, fortalecer a segurança dos processos e garantir maior qualidade nos serviços de hemoterapia oferecidos à população.
Durante a fase de transição, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nota técnica com orientações destinadas às Vigilâncias Sanitárias e aos serviços de hemoterapia. O documento busca uniformizar os procedimentos de fiscalização e auxiliar as instituições na adequação às novas exigências.
Além disso, a Anvisa também está na etapa final da atualização da RDC nº 34/2014, que estabelece as Boas Práticas no Ciclo do Sangue. A revisão foi desenvolvida em conjunto com o Ministério da Saúde para harmonizar os critérios técnicos e sanitários, fortalecendo a proteção dos doadores e pacientes que recebem transfusões.
Com a atualização das normas, a expectativa é proporcionar mais segurança, previsibilidade e padronização aos serviços de hemoterapia em todo o Brasil, contribuindo para a qualidade do sangue e dos hemocomponentes disponibilizados pelo sistema de saúde.
Fonte: Ministério da Saúde / Anvisa | Por: Jornalismo Rádio São Carlos 104.1 FM