Na noite desta quinta-feira, (30), excepcionalmente o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 36ª Sessão Ordinária de 2025. O ato contou com a presença dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Eder Soares, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rogério dos Santos e Sinara Bresolin.

Inicialmente, no Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Graciosa Pagliari Celuppi, que dispõe sobre regulamentação do tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoas física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº011/2025 do Poder Legislativo

Na sequência, deu entrada Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Planalto Alegre – SC, o regime de adiantamento (suprimento de fundos) para despesas urgentes e de pequeno vulto realizadas em viagem a serviço com veículo oficial, fora do município a serviço da Câmara Municipal, disciplina a prestação de contas, estabelece vedações e sanções, e dispõe sobre o ressarcimento de despesa com passagem terrestre (ônibus), quando utilizada em deslocamento oficial, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.

Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº012/2025 do Poder Legislativo

Não deram entrada mais matérias no Expediente do Dia. No espaço da Ordem do Dia não deram entrada matérias.

A próxima Sessão Ordinária está marcada para terça-feira (4/11), às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.

Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 36ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:

VÍDEO FACEBOOK – 36ª Sessão Ordinária de 2025
VÍDEO YOUTUBE – 36ª Sessão Ordinária de 2025

Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre