Autoria: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre
Na noite desta terça-feira, (7), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 33ª Sessão Ordinária de 2025. O ato contou com a presença dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Eder Soares, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Rogério dos Santos e Sinara Bresolin.
No Expediente do Dia, inicialmente deu entrada o Ofício n.0229/2025, de origem do Poder Executivo, que solicitou a retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025. A solicitação tem por fundamento retificação no Planejamento Orçamentário do Poder Legislativo para o quadriênio 2026/2029.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Planalto Alegre – SC para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº011/2025
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre ratificação nas alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC) e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Saúde, Assistência, Agricultura e Meio Ambiente.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº012/2025
Dando continuidade, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 18, de 17 de dezembro de 2009, que trata do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. O Projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e para Comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar nº005/2025
No espaço do Grande Expediente fizeram uso da palavra os Vereadores: Alex Júnior Capelezzo, Carlos Panho, Rogério dos Santos, Paulo Rohrbek, Eder Soares e Jucimar Ribeiro de Mello.
Após os pronunciamentos passou-se ao espaço da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Eder Soares que dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no município de Planalto Alegre. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Em seguida, deu entrada o Projeto de Subemenda nº 001/2025, proposto pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre alteração na Emenda Aglutinativa, Modificativa e Supressiva nº 01/2025, para fixar a idade mínima geral em sessenta e cinco anos no caput do art. 1º; modificar a redação do art. 1º-A; acrescer o § 5º ao art. 1º-A, a fim de estabelecer idade mínima específica de sessenta anos nos casos de doença grave; e dá outras providências, nos termos do § 6º do art. 123 do Regimento Interno. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em votação única.
Na sequência, deu entrada a Indicação nº 035/2025, de autoria do Vereador Eder Soares, que indica ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de instituir, por meio de Decreto ou Projeto de Lei, o Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) no município de Planalto Alegre. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada.
Também deu entrada a Indicação nº 036/2025, de autoria do Vereador Alex Junior Capelezzo, que indica ao Poder Executivo que realize a instalação de um abrigo coberto para embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal Cleusa Guindani Huttmann. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada.
Por fim, deu entrada na Ordem do Dia a Indicação nº 037/2025, de autoria do Vereador Jucimar Ribeiro de Mello, que indica ao Poder Executivo que efetive uma nova etapa de investimentos e reestruturação do Complexo Esportivo do Faixa Azul, visando aprimorar as condições de uso e ampliar a funcionalidade do espaço para a comunidade. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 14/10, terça-feira, às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 33ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
VÍDEO FACEBOOK – 33ª Sessão Ordinária de 2025
VÍDEO YOUTUBE – 33ª Sessão Ordinária de 2025
Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre