Autoria: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre
No Expediente do Dia não deram entrada matérias. No espaço do Grande Expediente fizeram uso da palavra os Vereadores: Jucimar Ribeiro de Mello, Graciosa Pagliari Celuppi, Carlos Panho, Alex Junior Capelezzo e Jair Garcia.
Após os pronunciamentos passou-se ao espaço da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de origem do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a organização administrativa do Município de Planalto Alegre – SC e dá outras providências”. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar nº003/2025
Também de origem do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 085/2020, que trata do Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos Municipais”. Após análise, as comissões parlamentares emitiram parecer favorável ao projeto. Durante a discussão em plenário, a Vereadora Sinara Bresolin solicitou vistas da matéria, as quais foram concedidas pelo Presidente.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar nº004/2025
Ainda de iniciativa do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, que “Cria o Fundo Municipal do Idoso – FMI do Município de Planalto Alegre – SC, estabelece suas diretrizes e dá outras providências”. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº010/2025
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, do Poder Legislativo, de autoria dos Vereadores Graciosa Pagliari Celuppi e Carlos Panho, que “Institui diretrizes para a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, assegurando direitos e o Atendimento Educacional Especializado (AEE) aos estudantes com deficiência, transtornos do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino”. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Por fim, deu entrada na Ordem do Dia a Indicação nº 033/2025, de autoria do Vereador Eder Soares, indica ao Poder Executivo que seja providenciada a adequação e o ajuste da faixa de acessibilidade que dá acesso à faixa de pedestres localizada na Rua Laurindo Chiarello, para que esteja em plena conformidade com a Norma ABNT NBR 9050. A Indicação foi posta em discussão e votação e foi aprovada.
Durante a Sessão, o presidente do Legislativo Municipal, Vereador Paulo Rohrbek, concedeu uso da palavra à Assistente Social Escolar Juçara Araújo e à Psicóloga Escolar Evilin Ramos Fontana, que apresentaram considerações sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de autoria do Poder Legislativo. Na ocasião também, os alunos do Ensino Médio da Escola Estadual Professora Lourdes Tonin, presentes em uma iniciativa conjunta entre a escola e a Câmara Municipal, puderam formular perguntas, que foram respondidas pelos vereadores. Também foi concedido espaço para uso da palavra ao Prefeito Evandro Bet.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 23/9, terça-feira, às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 31ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
VÍDEO FACEBOOK – 31ª Sessão Ordinária de 2025
Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre