Na noite de terça-feira (19), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 35ª Sessão Ordinária de 2021. O ato contou com a presença dos Vereadores e Vereadoras: Adriana Borille Beê, Cristiane Pozzer, Elvino Taffarel, Gilvânio Pushmann, Jair de Mello, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rodrigo Seidel e Wilson Francisco Fávero.
Não tivemos matérias e nenhum Vereador fez uso da palavra no Expediente do Dia.
Na Ordem do Dia, deram entrada seis projetos para votação e também uma Indicação. Inicialmente foi realizada a segunda votação do Projeto de Lei Ordinária nº019/2021 de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição de auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais ativos do município de Planalto Alegre e da outras providências. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Finanças e Orçamento. Ao projeto foi adicionada Emenda Supressiva. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº019/2021
Em seguida, foi realizada a segunda votação do Projeto de Lei Ordinária n.002/2021, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre concessão de auxílio-alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo de Planalto Alegre. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Finanças e Orçamento. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em segunda votação.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº022/2021, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para o Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Conforme o Executivo o projeto visa adequar o orçamento vigente para atender a população com cirurgias eletivas agendadas por meio do convênio com o CIS-AMOSC. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Finanças e Orçamento. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em primeira votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº022/2021
Também foi realizada a primeira votação do Projeto de Lei Ordinária nº003/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jucimar Ribeiro de Mello que dispõe sobre a possibilidade de alteração de denominação da Rua 09 de Julho e dá outras providências. Conforme o projeto do Vereador a proposta é que nome da referida rua seja alterado e que passe a se chamar Rua Arlindo da Silva, como uma homenagem ao morador que residiu por muito tempo no município. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Obras e Serviços Públicos. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado pelos Vereadores em primeira votação.
Dando continuidade, foi realizada a primeira votação do Projeto de Lei Ordinária nº004/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Gilvânio Puschmann, que dispõe sobre a denominação do ginásio municipal de esportes e da outras providências. Conforme o projeto do Vereador a proposta é que o ginásio de esportes, localizado próximo a escola estadual, leve o nome do Professor Onofre Bet Stocco como uma forma de homenageá-lo pelos grandes serviços prestados ao município. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Obras e Serviços Públicos. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em primeira votação.
O último projeto a ser votado foi o Projeto de Lei Ordinária nº005/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Adriana Borille Beê que dispõe sobre a instituição da Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências. Conforme o projeto da Vereadora a proposta é criar uma caderneta informativa com objetivo de facilitar o atendimento das mulheres, pois nela estarão dados e informações da paciente, servindo como um norte para o médico, pois irá abordar informações sobre exames, unidade de saúde, vacinas, comorbidades e medicação contínua, funcionando como um acompanhamento da mulher. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, comissão de Finanças e Orçamento e comissão de Saúde, Assistência, Agricultura e Meio Ambiente. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em primeira votação.
Por fim, deu entrada na Ordem do Dia a Indicação nº051/2021, de autoria dos Vereadores Jair de Mello e Wilson Francisco Fávero, que indicam ao Poder Executivo para que seja colocada uma lombada no trajeto da Linha Tarumã, entre as residências dos moradores Jandir Dellalibera e Osmar de Oliveira. Conforma a indicação a medida se faz necessária para oferecer mais segurança às pessoas que trafegam pelo referido local. A Indicação foi posta em discussão e foi aprovada pelos Vereadores.
No espaço das Explicações Pessoais o Vereador Jucimar Ribeiro de Mello fez uso da palavra e falou sobre assuntos administrativos do município.
Ao final da sessão o presidente do Legislativo Municipal Paulo Rohrbek concedeu a palavra para a funcionária pública Marlei Stocco que no ato representou a família do Professor Onofre Bet Stocco que será homenageado através do Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº004/2021, onde a proposta é denominar o ginásio de esportes com seu nome. O presidente do Legislativo também concedeu a palavra para representantes do grupo de balé do município que estavam presentes na sessão.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para terça-feira (26/10), às 19h00. Fique atento as redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara de Vereadores de Planalto Alegre são transmitidas pelo Facebook da Câmara, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Fonte/Foto: ASCOM Planalto Alegre/SC