A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 04/04/2022, às 19h00min, a 9ª Sessão Ordinária de 2022.
Sob a coordenação da Vereadora presidente Sidirléia Argenta Assmann compareceram os vereadores: Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, José Noimar Mai, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidney José Breier e Tiani Marschall Sackser.
Inicialmente, no Expediente oriundo de Diversos, foram lidos Ofícios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e Portaria Conjunta do Delegado Geral de Polícia Civil de Santa Catarina e da Diretora do Departamento Estadual de Trânsito.
Na sequência, no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Requerimento n.º 006/2022 dos vereadores José Noimar Mai e Neri Pereira Putzel: Seja realizada audiência pública para análise e debate do Projeto de Lei Ordinária n.º 039/2021, do Poder Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC, e dá outras providências”.
Indicação n.º 024/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo intensifique as ações no que diz respeito à fiscalização e notificação dos munícipes em casos de terrenos baldios que não estejam roçados e/ou limpos, para que efetuem a limpeza de seus imóveis, nos termos da Lei Municipal n.º 1.718/2013 que “Dispõe sobre a realização de limpeza e roçada em terrenos baldios no município de São Carlos e dá outras providências”.Esgotado o prazo indicado na notificação e constatado que o proprietário não executou a limpeza e roçada no imóvel, que o Poder Executivo Municipal proceda aos serviços de limpeza e roçada nos lotes baldios existentes em todo o território urbano do Município, cidade e Balneário de Pratas, conforme a lei em evidência.
Indicação n.º 025/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo efetue a pavimentação asfáltica da Rua Pedro José Knorst.
Indicação n.º 026/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo efetue a manutenção da estrada de Linha São Sebastião, do centro comunitário no sentido a Cunhataí, bem como efetue a manutenção do acesso à propriedade de José Auri Bourscheid.
Indicação n.º 027/2022 da vereadora Tiani Marschall Sackser:Que o Poder Executivo Municipal, ao efetuar novas pavimentações asfálticas no perímetro urbano, realize com planejamento, para que seja possível comunicar a CASAN e assim a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento fazer a implantação de novas redes e adutoras do sistema de abastecimento de água, com implantação marginal ao passeio público.
Indicação n.º 028/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal, por meio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a manutenção do acesso à propriedade de Nédio Vicente Werle, em Linha Alto Aguinhas.
Indicação n.º 029/2022 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst,Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a manutenção da estrada de Linha Alves, próximo a propriedade de Delmar Kihn.
Moção n.º 008/2022 de todas as Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, APELA a Celesc – Centrais Elétricas do Estado Santa Catarina S.A. para que realize investimentos na rede de distribuição de energia elétrica no perímetro urbano e rural do município de São Carlos com a instalação de cabos protegidos nas redes próximas a áreas de vegetação, minimizando, deste modo, a vulnerabilidade aos fatores climáticos e as constantes quedas de energia. APELA, ainda, para que o município seja contemplado, de fato, pelo Programa Celesc Rural, com a instalação de novas redes trifásicas.
Moção n.º 009/2022 de todas as Bancadas: Que visa a manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao Esporte Clube Olaria, pela conquista do Campeonato Regional da Liga Maravilhense de Desportos – Categoria Feminino – Taça Odi Sports/Sicoob, vencendo 8 (oito) equipes, tendo, inclusive, a defesa menos vazada e artilheira da competição.
Destaca-se que estiveram presentes integrantes do Esporte Clube Olaria os quais receberam durante a sessão, cópia da moção de votos de louvor apresentada e aprovada nesta sessão.
Na Ordem do Dia:
Aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Resolução n.º 002/2022, de autoria das vereadoras Sidirléia Argenta Assmann e Tiani Marschall Sackser, que “Institui a Galeria Lilás no âmbito da Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina”.
Aprovado em votação única, por unanimidade, o
Projeto de Resolução n.º 03/2022, de autoria de José Noimar Mai e Neri Pereira Putzel, que “Institui a “Galeria de Vereadores Osvin Odmar Franz”, na Câmara Municipal de São Carlos, estado de Santa Catarina”.
Foi aprovado em segunda votação, por unanimidade, o
Projeto de Lei Complementar n.º 01/2022 “Altera a Lei Municipal Complementar n.º 002/2018, e dá outras providências”
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 11 de Abril de 2022 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
