A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na segunda-feira, 08/11/2021, às 19h00min, a 37ª Sessão Ordinária de 2021.
Sob a coordenação do Vereador presidente José Noimar Mai compareceram os vereadores: Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidirleia Argenta Assmann, Sidney José Breier e Tiani Marschall Sackser.
Inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos:
Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2021, que “Autoriza transferência e baixa no patrimônio de bem imóvel e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de viagem de estudo e visita técnica para alunos e profissionais da Educação, e dá outras providências”.
Em seguida, o Presidente comunicou sobre o recebimento do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina – TCE/SC acerca das Contas do Prefeito, relativas ao Exercício Financeiro de 2019.
Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:
Moção n.º 038/2021 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de pesar, em nome da Câmara de Vereadores de São Carlos, aos familiares de João Ignácio Fröhlich, falecido em 06 de novembro.
Indicação n.º 109/2021 da vereadora Sidirléia Argenta Assmann: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do Departamento Municipal de Estradas e Rodagens – DMER, efetue a manutenção da estrada de Linha Bela Vista até Linha São Sebastião.
Indicação n.º 110/2021 do vereador Carmo Riffel: Que o Poder Executivo Municipal, quando da construção de calçadas, inclusive aqueles nos terrenos particulares para posterior cobrança, reserve espaço para arborização urbana.
Indicação n.º 111/2021 do vereador Carmo Riffel: Que o Poder Executivo Municipal, por intermédio do departamento competente, efetue a implantação de tubulação na Rua Osvaldo Mallmann e/ou Rua Roberto Hoss, próximo ao encontro dessa via com a Rua Aloísio Stoffel.
Na Ordem do Dia foram aprovados:
• Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2021 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Carlos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”, em primeira votação, por unanimidade.
• Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2021 “Dispõe sobre controle populacional de cães e gatos no município de São Carlos, e dá outras providências”, em primeira votação, por unanimidade.
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na terça-feira dia 16 de Novembro de 2021 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Carlos
