A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou excepcionalmente na quarta-feira, 13/10/2021, às 19h00min, a 33ª Sessão Ordinária de 2021.
Sob a coordenação do Vereador presidente José Noimar Mai compareceram os vereadores: Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, Leda Maria Lauschner Lasch, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidney José Breier e Tiani Marschall Sackser.
Inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior.
No Expediente do Poder Executivo deram entrada dois projetos, sendo eles:
• Projeto de Lei Ordinária n.º 033/2021 que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 1.500.520,00 (um milhão quinhentos mil e quinhentos e vinte reais)”.
• Projeto de Lei Ordinária n.º 034/2021 que “Ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC), e dá outras providências”.
Já no Expediente oriundo de Diversos, foi lido Ofício do Deputado Federal Fábio Schiochet, do PSL de Santa Catarina, assim com Nota de Esclarecimento emitida pela Funerária Renascer.
Em seguida, no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:
• Indicação n.º 101/2021 dos vereadores Leda Maria Lauschner Lasch e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a construção de escada de acesso à praça do Bairro Cristo Rei, situada na Rua Manoel Klauck, em frente à matriz da empresa Ogochi e ao Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Rabisco.
• Indicação n.º 102/2021 dos vereadores Claudir Watte, José Cléo Kunst, Leda Maria Lauschner Lasch, Neri Pereira Putzel e Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Municipal realize a revitalização da praça do Balneário de Pratas.
• Indicação n.º 103/2021 do vereador José Noimar Mai: Que o Poder Executivo Municipal, em atenção aos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, adote providências em conjunto com a Associação Hospitalar Pe. João Berthier, para a reabertura da maternidade da referida Casa de Saúde.
• Moção n.º 036/2021 do vereador José Noimar Mai: A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, manifesta-se FAVORÁVEL ao acolhimento das EMENDAS MODIFICATIVAS propostas ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n.º 12/2021, para que os reajustes salariais a serem concedidos aos profissionais integrantes da Segurança Pública do Estado incidam de forma linear.
Em seguida, na Ordem do Dia, foi:
• Aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 031/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício Financeiro do Ano de 2022 e dá outras providências”.
• Aprovado em votação única, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária n.º 032/2021 que “Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1917/2021, que autoriza a instituição de Sociedade de Economia Mista, denominada São Carlos Hidromineral S/A, e dá outras providências”;
• Aprovado em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2021 que “Dispõe sobre autorização de recebimento de bens imóveis, por dotação, a título de antecipação, de área institucional e dá outras providências”.
Os três projetos aprovados tiveram dispensa a leitura e votação da sua redação final.
No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra Leda Maria Lauschner Lasch, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidney José Breier, Tiani Marschall Sackser, Carmo Riffel, José Cléo Kunst e José Noimar Mai.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 18 de Outubro de 2021 com início às 19h.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
Fonte/Foto: Assessoria de Comunicação da Câmera de Vereadores de São Carlos