A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na quarta-feira, 02/07/2025, sua 22ª Sessão Ordinária de 2025.
Inicialmente no Expediente do Poder Legislativo, foram aprovadas as seguintes proposições:
Indicação n.º 082/2025 do vereador Sidney José Breier: Que o Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, adote providências para a implantação de redutor(es) de velocidade na SC-160, no trecho entre a próximo à entrada ao Condomínio de Lotes Alameda Berlim, Posto de Lavagens São Carlos e Recanto das Aves.
Moção n.º 013/2025 das Bancadas do PSD, PP e PT: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, apelando a intervenção da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC à não privatização da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – CASAN.
Moção n.º 014/2025de todas as Bancadas: A Câmara de Vereadores de São Carlos – SC, manifesta amplo APOIO para a implantação de um Hospital Universitário, no âmbito da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS, no Município de Chapecó, Santa Catarina.
Após, passou a Ordem do Dia, na qual foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 005/2025, de autoria da vereadora Miria Maria Boniatti Rigotti – PSD que “Regulamenta, no âmbito do Município de São Carlos/SC, a Lei Federal n.º 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências”;
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 006/2025 de autoria dos vereadores Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cleberson Royer, Sidney José Breier e Thiago Mezzomo, que “Dispõe sobre denominação de logradouros do Loteamento Boniatti no Município de São Carlos/SC”;
APROVADO em segunda votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 007/2025 de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann que “Altera a Lei Municipal nº 1.851, de 18 de junho de 2019, que “Institui o Programa Municipal de apoio ao esporte amador”, para incluir entre os benefícios da lei o incentivo à construção e reforma ou melhorias de sedes esportivas”;
APROVADO em primeira votação, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar do Poder Legislativo n.º 002/2025 que “Cria função gratificada, aumenta carga horária, extingue cargo, e promove alterações na Lei Complementar n.º 04/2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, regulamentação do quadro de pessoal e vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, e dá outras providências”.
Na sequência, foi aprovado requerimento verbal para dispensa da leitura e discussão da redação final dos projetos aprovados em segunda votação na sessão.
Em seguida, realizou-se entregas de moções, sendo elas:
Moção n.º 6/2025 dos vereadores Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior: Que visa a manifestação do Poder Legislativo, por meio do envio de votos de louvor ao senhor Amauri André Bertol, Chefe da Agência da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – Casan de São Carlos, pelo trabalho realizado nos dois anos em que atua nesta função. Destaca-se sua atuação em prol da melhoria do sistema de abastecimento de água no município, com ênfase nos investimentos realizados pela Casan, como a substituição de redes antigas por tubulações de maior resistência e vazão;
Moção n.º 7/2025 do vereador Sidney José Breier: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos aos familiares de Benjamin Wagner (In memoriam) em reconhecimento pelo seu trabalho com um dos pioneiros a trabalhar com massagem esportiva, cuidando por muitos anos de atletas amadores do município e região, e a comunidade em geral.
Moção n.º 009/2025 dos vereadores Cesar Both, Cristiano Daniel Becker e Daniela Kroth: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor ao senhor Geverson Dreyer, autor do documentário “Sinfonia do Tempo”, bem como aos colaboradores André Werle, Helena Werlang, Hélia Ternus e René Roque Beckenkamp, pela importante contribuição para o resgate da memória histórica e cultural do Município de São Carlos/SC.
Moção nº 011/2025 do vereador Thiago Mezzomo: Que visa à manifestação do Poder Legislativo de São Carlos, por meio do envio de votos de louvor a todos os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, pelo belíssimo trabalho que vêm desempenhando no Município e na região.
No espaço das explicações pessoais fizeram uso da palavra os vereadores: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Sidirléia Argenta Assmann, Daniela Kroth, Cristiano Daniel Becker, Sidney José Breier, Thiago Mezzomo e Miria Maria Boniatti Rigotti.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda- feira dia 07 de julho de 2025 com início às 19h00min.
Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.
