A Secretaria de Estado da Assistência Social, Mulher e Família realiza, na próxima semana, uma série de reuniões on-line com prefeitos e equipes técnicas dos municípios catarinenses para o acompanhamento do Programa Casa Catarina. Os encontros têm como objetivo alinhar ações, esclarecer dúvidas e monitorar a execução do programa habitacional.
As reuniões serão organizadas conforme o porte populacional de cada município, garantindo um diálogo mais direcionado às realidades locais. A participação ocorrerá de forma on-line, com link de acesso encaminhado diretamente às administrações municipais.
Segundo a secretária de Estado da Assistência Social, Mulher e Família, Adeliana Dal Pont, a iniciativa busca fortalecer a parceria entre Estado e municípios. “Nosso intuito com essas reuniões é aproximar ainda mais os municípios do Governo do Estado e principalmente auxiliar no que for necessário para que o programa siga avançando e possamos beneficiar os catarinenses com a entrega de casas o mais rápido possível”, destacou.
O cronograma de encontros inicia na segunda-feira, dia 26, às 15h, com municípios de até 10 mil habitantes. No dia 27 de janeiro, participam os municípios com população entre 10.001 e 20 mil habitantes e aqueles entre 20.001 e 50 mil habitantes. O encerramento ocorre no dia 28 de janeiro, com os municípios que possuem mais de 50 mil habitantes.
Adesão já alcança 223 municípios
Considerado o maior programa habitacional da história de Santa Catarina, o Casa Catarina já contabiliza a adesão de 223 municípios. O investimento inicial é de R$ 654,3 milhões em recursos estaduais, com previsão de beneficiar mais de 34 mil famílias com renda de até quatro salários mínimos.
Nesta primeira etapa, está prevista a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais. O programa adota um modelo inovador de repasse de recursos por meio de convênio simplificado, garantindo mais agilidade no andamento das obras. Nesse formato, os municípios podem conduzir as licitações e a execução das construções ou, alternativamente, utilizar a ata de registro de preços da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade.
A quantidade de casas destinadas a cada município varia conforme o número de habitantes: cidades com até 10 mil habitantes recebem 12 casas; municípios entre 10.001 e 20 mil habitantes recebem 20 casas; entre 20.001 e 50 mil habitantes, 30 casas; e municípios com mais de 50 mil habitantes têm direito a 43 unidades habitacionais.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Passos Maia. Com informações de SECOM SC
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