A Câmara de Vereadores de São Carlos – SC realizará no dia 29 de setembro de 2025, às 19h00, no plenário da Casa Legislativa, uma Audiência Pública para análise e debate do Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025, que trata da criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável.
A proposta busca fortalecer a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural, ampliando a representatividade e garantindo espaço para o diálogo entre poder público, agricultores e entidades ligadas ao setor.
O encontro é aberto à comunidade, que poderá acompanhar, contribuir e esclarecer dúvidas sobre o projeto.
Edital – Audiência Pública 2-2025 – Publicado
Edital de Convocação – na íntegra
CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO CARLOS – SC
Avenida Santa Catarina, 1.010 (Prédio Histórico), Centro – São Carlos / SC – CEP: 89885-000
E-mail: camara@saocarlos.sc.leg.br – Telefone: (49) 3325-4370
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA n.º 002/2025
A Presidente da Câmara de Vereadores de São Carlos, Estado de Santa Catarina, com fulcro nos Arts. 38, XII, e 45, II do Regimento Interno,
CONSIDERANDO a solicitação das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Agricultura e Meio Ambiente;
Convoca AUDIÊNCIA PÚBLICA nos seguintes termos:
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Matéria: Análise e debate do Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2025 que “Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de São Carlos, e dá outras providências”.
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Do local, data e hora: 29 de setembro de 2025, com sua instalação marcada para às 19h00, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Carlos, situado na Avenida Santa Catarina, n.º 1.010, no Centro de São Carlos – SC.
São Carlos, 12 de setembro de 2025.
Miria Maria Boniatti Rigotti
Presidente
Foto: Divulgação Câmara de Vereadores de São Carlos