Na noite desta segunda-feira, (30), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou excepcionalmente a 20ª Sessão Ordinária de 2025. O ato contou com a presença dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Eder Soares, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rogério dos Santos e Sinara Bresolin.
Devido à queda de energia registrada durante o período da sessão, a transmissão ao vivo não pôde ser realizada. No entanto, os trabalhos legislativos e as tramitações previstas na pauta ocorreram normalmente.
No Expediente do Dia, inicialmente deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de origem do Poder Executivo que dispõe sobre normas referentes à política de desenvolvimento econômico, concessão de incentivos fiscais e econômicos para a expansão de empreendimentos e geração de empregos e renda, cria o Fundo Municipal e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº008/2025
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de origem do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Paulo Rohrbek, que dispõe sobre a instituição da comemoração do Dia do Colono e Motorista em 25 de julho, a autorização para o Poder Executivo decretar ponto facultativo na mesma data, e a revogação da Lei Municipal nº 0928, de 22 de agosto de 2023, no âmbito do município de Planalto Alegre. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Na sequência, deu entrada o Requerimento nº 005/2025, que trata sobre o calendário das Sessões Ordinárias do 2º semestre de 2025. Sendo apreciado em plenário, ficaram definidas as datas das sessões para o segundo semestre.
Calendário das Sessões Ordinárias – Segundo Semestre de 2025:
- Julho: 8, 15, 22 e 29
- Agosto: 5, 12, 19 e 26
- Setembro: 2, 9, 16 e 23
- Outubro: 7, 14, 21 e 28
- Novembro: 4, 11, 18 e 25
- Dezembro: 2 e 9
Não deram entrada mais matérias no Expediente.
Na Ordem do Dia, inicialmente deu entrada o Projeto de Resolução nº 002/2025 do Poder Legislativo, que dispõe sobre a criação de Comissão Especial para revisão do Regimento Interno do Poder Legislativo de Planalto Alegre. Após análise da Comissão Parlamentar o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de origem do Poder Executivo que dispõe sobre ratificação, sem ressalvas, na 3ª alteração do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Velho Coronel. Após análise da Comissão Parlamentar o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº006/2025
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de origem do Poder Executivo que dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo instituir o programa de estímulo à expedição de notas fiscais, estabelece premiação e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº007/2025
A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 8/7, terça-feira, às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 20ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
VÍDEO FACEBOOK – 20ª Sessão Ordinária de 2025 – Excepcional
Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre