Inicialmente, no Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pela Administração Pública de Planalto Alegre e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº013/2025
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2026 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº014/2025
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 010/2025, do Poder Legislativo e de autoria do Vereador Eder Soares, que dispõe sobre a substituição das sirenes tradicionais por sinais sonoros alternativos adequados aos alunos com Transtorno do Espectro Autista nas escolas da rede municipal de ensino de Planalto Alegre. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Educação, Cultura e Desporto.
Não deram entrada mais matérias no Expediente do Dia. No espaço do Grande Expediente para uso da Tribuna usaram a palavra os Vereadores Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello e Rogério dos Santos.
Após os pronunciamentos passou-se ao espaço da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Plano Plurianual do Município de Planalto Alegre – SC para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº011/2025
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre ratificação nas alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC) e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº012/2025
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 18, de 17 de dezembro de 2009, que trata do Código Tributário Municipal, e dá outras providências. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Complementar nº005/2025
Posteriormente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador Eder Soares, que dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório experimental (Sandbox Regulatório) no município de Planalto Alegre. Após análise das comissões parlamentares o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
No espaço das Explicações Pessoais o Vereador Eder Soares fez uso da palavra e falou sobre as obras que estão sendo desenvolvidas no Pré-Escola.
Ao final da Sessão o presidente do Legislativo Municipal, Vereador Paulo Rohrbek, concedeu uso da palavra ao Secretário de Saúde Joel Vieira.
A próxima Sessão Ordinária está marcada excepcionalmente para quinta-feira (30/10), às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 35ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
VÍDEO FACEBOOK – 35ª Sessão Ordinária de 2025
VÍDEO YOUTUBE – 35ª Sessão Ordinária de 2025
Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre