Inicialmente, no Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 016/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, no valor de R$ 1.340.000,00, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, na forma em que específica. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº016/2025
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Carlos Panho, que dispõe sobre declaração de utilidade pública do Clube da Motoca. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Não deram entrada mais matérias no Expediente do Dia. No espaço do Grande Expediente para uso da Tribuna somente o Vereador Jair Garcia usou a palavra.
Após os pronunciamentos passou-se ao espaço da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a instituição no âmbito da Câmara Municipal de Planalto Alegre – SC, o regime de adiantamento (suprimento de fundos) para despesas urgentes e de pequeno vulto realizadas em viagem a serviço com veículo oficial, fora do município a serviço da Câmara Municipal, disciplina a prestação de contas, estabelece vedações e sanções, e dispõe sobre o ressarcimento de despesa com passagem terrestre (ônibus), quando utilizada em deslocamento oficial, e dá outras providências. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em segunda votação.
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a destinação e o recebimento de patrocínio pela Administração Pública de Planalto Alegre e dá outras providências. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº013/2025
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2026 e dá outras providências. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº014/2025
Também deu entrada na Ordem do Dia, o Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre a estimativa da receita e fixa a despesa do município de Planalto Alegre para o exercício de 2026 e dá outras providências. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Depois de colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº015/2025
A próxima Sessão Ordinária está marcada para terça-feira, 18/11, às 19h00. Fique atento às redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 38ª Sessão Ordinária de 2025. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
VÍDEO FACEBOOK – 38ª Sessão Ordinária de 2025
VÍDEO YOUTUBE – 38ª Sessão Ordinária de 2025
Texto/Fotos: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre