Inicialmente, foi apreciada e aprovada a Ata referente à sessão anterior.
No Expediente do Poder Executivo, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 028/2026, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro do Ano de 2027 e dá outras providências”.
No Expediente do Poder Legislativo, foram apreciadas e aprovadas de forma unânime a Moção n.º 014/2026, das Bancadas do PP, PSD, PT, MDB e PL, que manifesta votos de pesar aos familiares de Ângelo Bressan, e a Moção n.º 015/2026, das mesmas Bancadas, que manifesta votos de pesar aos familiares de Eunice Ternus Pich, Vereadora na Legislatura 2009-2012 e Presidente da Câmara de Vereadores de São Carlos no ano de 2010.
Em seguida, na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2026 que “Institui o Programa Municipal de Destinação Ambientalmente Adequada de Carcaças de Animais de Grande Porte por Compostagem – SIMDESA, autoriza a concessão de incentivo financeiro aos beneficiários e dá outras providências”.
APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2026 que “Institui o Programa Auxílio Protetor São-Carlense no Município de São Carlos/SC e dá outras providências”.
APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2026 que “Institui o Programa Municipal de Preparação de Terrenos para Edificações e Ampliações Residenciais, Comerciais e Industriais, bem como para a instalação de sistemas de tratamento de esgoto na área urbana do município”.
APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 025/2026 que “Institui as Diretrizes da Política Municipal de Alfabetização do Sistema Municipal de Ensino de São Carlos/SC e estabelece outras providências”.
Após a deliberação das matérias, foi aprovado de forma unânime requerimento verbal da vereadora Sidirléia Argenta Assmann para dispensa da discussão e da votação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2026 e do Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2026.
Passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais onde fizeram uso da palavra: Carlos Augusto do Espírito Santo Júnior, Cristiano Daniel Becker, Sidirléia Argenta Assman e Sidney José Breier.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos será realizada na segunda-feira, 5 de outubro de 2026, com início às 19h.
As sessões podem ser acompanhadas ao vivo pela internet, por meio do Facebook e do canal oficial no YouTube da Câmara de Vereadores de São Carlos.
Fonte: Assessoria da Câmara de Vereadores de São Carlos