A Câmara de Vereadores de Planalto Alegre realizou, na noite desta quarta-feira (22), a 23ª Sessão Ordinária de 2026. Durante a reunião, os vereadores aprovaram projetos voltados à organização e gestão do Poder Legislativo, além de uma indicação para pavimentação de ruas no município. Também foi protocolado um novo projeto do Executivo para análise das comissões. Confira os detalhes na matéria completa.
Confira matéria completa:
Na noite desta quarta-feira (22), excepcionalmente o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 23ª Sessão Ordinária de 2026. O ato contou com a presença dos Vereadores: Alex Junior Capelezzo, Carlos Panho, Danielly da Rosa Souza, Graciosa Pagliari Celuppi, Jair Garcia, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rogério dos Santos. A Vereadora Sinara Bresolin justificou sua ausência por motivos de atestado médico.
No Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre ratificação da terceira alteração e consolidação do protocolo de intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA) e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº004/2026
Não deram entrada mais matérias no Expediente do Dia. No espaço do Grande Expediente para uso da Tribuna nenhum Vereador fez uso da palavra.
Após os pronunciamentos, passou-se ao espaço da Ordem do Dia. Inicialmente, deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, do Poder Legislativo, que trata sobre alteração da Lei Complementar nº 101, de 06 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a gratificação de remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo de Planalto Alegre/SC, e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças e Orçamento. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em primeira votação.
Na sequência, deu entrada o Projeto de Resolução nº 001/2026, do Poder Legislativo, que dispõe sobre a implementação do Programa de Integridade e Compliance no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre/SC, em cumprimento à Lei Municipal nº 0987/2025, e dá outras providências. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em votação única.
Em seguida, deu entrada o Projeto de Resolução nº 002/2026, do Poder Legislativo, que dispõe sobre a instituição do Código de Ética e Conduta dos vereadores, servidores e demais agentes públicos da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre/SC. Após análise das comissões permanentes o projeto obteve parecer favorável. Colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado em votação única.
Por fim, deu entrada a Indicação nº 016/2026, de autoria do Vereador Jucimar Ribeiro de Mello, que sejam adotadas as providências necessárias para a execução de pavimentação asfáltica nas Ruas Sibila Geiger e Vanderleia Bet, no município de Planalto Alegre/SC, em substituição ao atual pavimento em calçamento. A Indicação foi colocada em discussão e votação e foi aprovada.
A próxima Sessão Ordinária está marcada excepcionalmente para sexta-feira, 24/07, às 18h00.
Texto: Weliton de Souza – Assessoria de Imprensa Câmara Planalto Alegre
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