A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 9, um projeto de lei que marca um avanço importante na proteção animal no Brasil.
O texto proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes. Isso vale tanto para testes de eficácia, segurança ou possíveis riscos à saúde.
Com a mudança, que agora segue para sanção presidencial, fica proibido o uso de dados obtidos por meio de testes em animais para autorizar a comercialização desses produtos no país.
Mas há uma exceção: os testes poderão ser aceitos apenas quando forem exigidos por regulamentações que não sejam ligadas à área de cosméticos. Nesse caso, as empresas deverão comprovar documentalmente que o objetivo dos testes não é cosmético.
É um passo importante que reforça o compromisso com métodos alternativos e respeito aos animais.
Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil