Vai ser sancionada nesta quarta-feira (26), a lei que cria o Programa Escola em Tempo Integral. A criação desta lei representa ampliação das matriculas no ensino em tempo integral nas escolas.
Com a nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, municípios e para o Distrito Federal. A previsão da jornada seria igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais.
O Ministério da Educação (MEC), afirma que serão investidos mais de R$4 bilhões no programa, a meta é até 2026 criar 3,6 milhões de novas vagas.
Fonte: Agência Brasil