A Câmara de Vereadores de São Carlos realizou na terça-feira, 16/11/2021, às 19h00min, a 38ª Sessão Ordinária de 2021.

Sob a coordenação do Vereador presidente José Noimar Mai compareceram os vereadores:  Carmo Riffel, Claudir Watte, José Cléo Kunst, Neri Pereira Putzel, Ronei Schislenco Chaves, Sidirleia Argenta Assmann, Sidney José Breier e Tiani Marschall Sackser.

Inicialmente, foi aprovada a ata da sessão anterior.

No Expediente do Poder Executivo deu entrada o Projeto de Lei Ordinária n.º 037/2021, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins de instituição de condomínio de lotes no município de São Carlos-SC e dá outras providências”.

Ainda no Expediente do Poder Executivo, foi lido Oficio do contador do Município, Leonardo Luís Martins, pelo qual encaminhou os balancetes do Poder Executivo, relativos ao mês de setembro de 2021.

Em seguida, no Expediente oriundo de Diversos, foi lido Ofício do Deputado Federal Pedro Francisco Uczai, acerca da aprovação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 391/17), Publicada no Diário Oficial da União com Emenda Constitucional 112/2021.

Já no Expediente do Poder Legislativo foram aprovadas as seguintes proposições:

Moção n.º 039/2021 dos vereadores Claudir Watte, Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier. TEOR: A Câmara de Vereadores de São Carlos, estado de Santa Catarina, acolhendo a proposição dos vereadores: Claudir Watte, Neri Pereira Putzel, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier, solicita o apoio de Vossa Excelência, nas comissões e no Plenário, para aprovação do Projeto de Lei n.º 365/2021, de autoria do Deputado Adrianinho De Martini, que “Institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso da Energia Solar, por ser de extrema relevância o conteúdo da matéria”.

Indicação n.º 112/2021 da vereadora Tiani Marschall Sackser: Que o Poder Executivo Municipal realize melhorias na infraestrutura da Unidade de Saúde Alaíde Fuhr Barboza, localizada no Bairro Cristo Rei, contemplando a construção de banheiro externo e, se possível, ampliação da área coberta externa.

Indicação n.º 113/2021 do vereador Ronei Schislenco Chaves: Que o Poder Executivo Municipal apresente projeto de lei para a abertura de crédito adicional especial, por provável excesso de arrecadação ou anulação de dotações orçamentárias, visando possibilitar firmar parcerias com associações privadas para auxiliá-las na continuidade das ações relacionadas ao esporte no município.

Na Ordem do Dia foram aprovados:

•             Projeto de Lei Ordinária n.º 024/2021 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São Carlos, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”, em segunda votação, por unanimidade.

•             Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2021 “Dispõe sobre controle populacional de cães e gatos no município de São Carlos, e dá outras providências”, em segunda votação, por unanimidade.

•             Projeto de Lei Ordinária n.º 035/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar e dar baixa de bens patrimoniais móveis próprios do Município e dá outras providências”, em primeira votação, por unanimidade.

•             Projeto de Lei Ordinária n.º 038/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de viagem de estudo e visita técnica para alunos e profissionais da Educação, e dá outras providências”, em primeira votação, por unanimidade.

Após, foi aprovado Requerimento verbal da vereadora Tiani Marschall Sackser, para dispensa de leitura e votação da redação final dos projetos aprovados em segunda votação na sessão.

No Espaço das Explicações Pessoais fizeram uso da palavra todos os vereadores.

Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra ao Subdiretor da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer do Município, senhor Ronaldo Guilherme Zeferino, que explanou acerca das atividades da Pasta, assim como respondeu aos questionamentos dos parlamentares, que foram previamente apresentados.

A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na segunda-feira dia 22 de Novembro de 2021 com início às 19h.

Acompanhe as sessões da Câmara que são transmitidas online via Facebook e canal do YouTube por meio da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos- SC.

Fonte/Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Carlos