Inicialmente, foi apreciada e aprovada a Ata referente à sessão anterior.
No Expediente do Poder Executivo, deram entrada dois projetos:
Projeto de Lei Ordinária n.º 026/2026, que “Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual do Município de São Carlos/SC para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências”; e o
Projeto de Lei Ordinária n.º 027/2026, que “Dispõe sobre a exploração dos serviços funerários no Município de São Carlos, SC e dá outras providências”.
No Expediente oriundo de Diversos, foi lido ofício.
No Expediente do Poder Legislativo, foi apreciado e aprovado de forma unânime o Requerimento n.º 026/2026, de autoria do vereador Sidney José Breier, que altera o Calendário de Sessões da Câmara de Vereadores de São Carlos para o ano de 2026, transferindo a sessão ordinária marcada para o dia 16 de novembro para o dia 18 de novembro, às 19h00.
Em seguida, na Ordem do Dia, foram apreciadas proposições da seguinte forma:
APROVADO em segunda votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 007/2026 que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Atenção à Saúde dos Pés e Membros Inferiores, com atenção especial às pessoas com diabetes, e dá outras providências”.
APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 019/2026 que “Institui o Programa Municipal de Destinação Ambientalmente Adequada de Carcaças de Animais de Grande Porte por Compostagem – SIMDESA, autoriza a concessão de incentivo financeiro aos beneficiários e dá outras providências”.
APROVADO em primeira votação, de forma unânime, o Projeto de Lei Ordinária n.º 020/2026 que “Institui o Programa Auxílio Protetor São-Carlense no Município de São Carlos/SC e dá outras providências”.
Após a deliberação das matérias, foi aprovado de forma unânime requerimento verbal da vereadora Sidirléia Argenta Assmann para dispensa da discussão e da votação da Redação Final do Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo n.º 007/2026.
Após a Ordem do Dia, foi realizada a entrega da Moção n.º 008/2026, de autoria da vereadora Sidirléia Argenta Assmann, que concede votos de louvor e reconhecimento às mulheres agricultoras do Município de São Carlos/SC que participaram do Movimento das Mulheres Camponesas e contribuíram, ao longo dos anos, para a conquista e fortalecimento dos direitos das mulheres do meio rural.
Na sequência, foi registrada a devolução de recursos da Câmara de Vereadores ao Poder Executivo Municipal, com sugestão de destinação de R$ 50.000,00 para o conserto do telhado do Ginásio do Bairro Cristo Rei e R$ 50.000,00 para a climatização do Ginásio do Centro do Município.
Passou-se ao Espaço das Explicações Pessoais onde fizeram uso da palavra: Daniela Kroth, Cristiano Daniel Becker, Miria Maria Boniatti Rigotti, Sidirléia Argenta Assmann e Sidney José Breier.
A próxima sessão da Câmara de Vereadores de São Carlos acontecerá na quinta-feira, 1º de outubro de 2026, com início às 19h.
As sessões da Câmara podem ser acompanhadas online, pelo Facebook e pelo canal do YouTube da Página Oficial da Câmara de Vereadores de São Carlos – SC.
Fonte/Fotos: Assessoria da Câmara de Vereadores de São Carlos