Na noite de terça-feira (26), o Poder Legislativo de Planalto Alegre realizou a 36ª Sessão Ordinária de 2021. O ato contou com a presença dos Vereadores e Vereadora: Cristiane Pozzer, Elvino Taffarel, Gilvânio Pushmann, Jair de Mello, Jucimar Ribeiro de Mello, Paulo Rohrbek, Rodrigo Seidel e Wilson Francisco Fávero. A Vereadora Adriana Borille Beê não esteve presente devido a questões de saúde.
Inicialmente, no Expediente do Dia, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº023/2021, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre a estimativa de receita e fixa a despesa do município de Planalto Alegre para o exercício de 2022 e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº023/2021
Também deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº024/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para o Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais) e dá outras providências. Conforme o projeto do Executivo, o projeto visa adequar o orçamento vigente para que possa atender as necessidades municipais com o objetivo de remanejar recursos para atender a Secretaria Municipal de Educação, referentes a compra de carteiras escolares para a Escola Cleusa Guindani Hunttmann e demais despesas correntes, também atender a Secretaria de Saúde e Assistência Social para restauração da rede elétrica da Unidade Básica de Saúde e para atendimento de auxílios no Departamento de Habitação. O projeto foi encaminhado para análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº024/2021
Por fim, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº026/2021, de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CISAMOSC) e dá outras providências. O projeto foi encaminhado para análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Finanças e Orçamento.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº026/2021
Dando continuidade, após o pronunciamento do Vereador Gilvânio Puschmann no Grande Expediente passou-se a Ordem do Dia. No espaço, deram entrada para votação quatro projetos. Inicialmente, foi realizada a segunda votação do Projeto de Lei Ordinária nº022/2021, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para o Executivo abrir crédito adicional suplementar no orçamento do município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Conforme o Executivo o projeto visa adequar o orçamento vigente para atender a população com cirurgias eletivas agendadas por meio do convênio com o CIS-AMOSC. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da comissão de Finanças e Orçamento. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em segunda votação.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária nº022/2021
Na sequência, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº003/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Jucimar Ribeiro de Mello que dispõe sobre a possibilidade de alteração de denominação da Rua 09 de Julho e dá outras providências. Conforme o projeto do Vereador a proposta é que nome da referida rua seja alterado e que passe a se chamar Rua Arlindo da Silva, como uma homenagem ao morador que residiu por muito tempo no município. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Obras e Serviços Públicos. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado pelos Vereadores em segunda votação. O projeto agora é encaminhado ao Poder Executivo para sanção do Prefeito Sadi Dallacorte.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº003/2021
Em seguida, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº004/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria do Vereador Gilvânio Puschmann, que dispõe sobre a denominação do ginásio municipal de esportes e dá outras providências. Conforme o projeto do Vereador a proposta é que o ginásio de esportes, localizado próximo a escola estadual, leve o nome do Professor Onofre Bet Stocco como uma forma de homenageá-lo pelos grandes serviços prestados ao município. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e comissão de Obras e Serviços Públicos. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em segunda votação. O projeto agora é encaminhado ao Poder Executivo para sanção do Prefeito Sadi Dallacorte.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº004/2021
Por fim, deu entrada o Projeto de Lei Ordinária nº005/2021, oriundo do Poder Legislativo, de autoria da Vereadora Adriana Borille Beê que dispõe sobre a instituição da Carteira Municipal de Saúde da Mulher e dá outras providências. Conforme o projeto da Vereadora a caderneta contará com informações sobre doenças que as mulheres estão propensas a adquirir, dicas de saúde, alimentação, exercícios físicos, vacinação, saúde bucal, saúde mental, cuidados referentes às doenças sexualmente transmissíveis e informativo sobre a Lei Maria da Penha. O projeto obteve parecer favorável após análise da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, comissão de Finanças e Orçamento e comissão de Saúde, Assistência, Agricultura e Meio Ambiente. Após colocado em discussão e votação o projeto foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores em segunda votação. O projeto agora é encaminhado ao Poder Executivo para sanção do Prefeito Sadi Dallacorte.
Você pode acessar mais informações do projeto clicando aqui: Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo nº005/2021
No espaço das Explicações Pessoais o Vereador Jucimar Ribeiro de Mello fez uso da palavra e falou sobre recursos destinados ao município.
Ao final da sessão o presidente do Legislativo Municipal Paulo Rohrbek concedeu a palavra para o vice-prefeito Valdenei Ferrarini que falou sobre sua agenda cumprida na Capital do Estado, Florianólis, em busca de recursos para Planalto Alegre.
A próxima Sessão Ordinária está marcada para dia 9 de novembro, às 19h00. Fique atento as redes sociais da Câmara para se manter informado. As Sessões da Câmara são transmitidas pelo Facebook, basta buscar por Câmara Municipal de Vereadores de Planalto Alegre. Nos siga também no Instagram clicando no endereço ao lado: @camaraplanaltoalegre.
Confira abaixo, na íntegra, o áudio da 36ª Sessão Ordinária de 2021. Você também pode assistir com imagens acessando em nosso site a TV Câmara ou clicando no link abaixo:
Fonte/Imagem: ASCOM Planalto Alegre/SC