O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou, em entrevista coletiva na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), a doa\u00e7\u00e3o de R$ 362 milh\u00f5es de recursos do Legislativo para o Executivo, fruto das economias do Parlamento catarinense neste ano. Nadal enfatizou a import\u00e2ncia da rela\u00e7\u00e3o harmoniosa dos deputados com a sociedade e com os Poderes, a aprova\u00e7\u00e3o da Reforma Previd\u00eancia e do novo C\u00f3digo Ambiental catarinense.<\/p>\n\n\n\n
Dos recursos economizados durante o ano e repassados ao Executivo, o presidente explicou que R$ 20 milh\u00f5es j\u00e1 haviam sido doados em fevereiro para o enfrentamento da Covid-19. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor anunciado durante a coletiva, Nadal destacou que foi sugerido ao governo estadual destinar R$ 100 milh\u00f5es para \u00e1rea de infraestrutura, R$ 150 milh\u00f5es para \u00e1rea da Sa\u00fade (cirurgias eletivas), R$ 50 milh\u00f5es para a Agricultura no combate \u00e0 estiagem e R$ 42 milh\u00f5es para \u00e1rea da Seguran\u00e7a P\u00fablica, dos quais R$ 30 milh\u00f5es para Pol\u00edcia Militar e R$ 12 milh\u00f5es para Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n\n\n\n
Na coletiva, Nadal ressaltou que, mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, 2021 foi um ano extremamente positivo e de desafios para a Assembleia Legislativa. \u201cConstru\u00edmos ao longo deste ano uma rela\u00e7\u00e3o harmoniosa entre os Poderes. Foi um per\u00edodo de grandes desafios, mas houve a compreens\u00e3o do governo do Estado e de todos os colegas parlamentares de que n\u00f3s precis\u00e1vamos oferecer a Santa Catarina um momento diferente, melhor para todos n\u00f3s. E foi o que fizemos, com muito trabalho e dedica\u00e7\u00e3o em prol dos catarinenses. Conclu\u00edmos o ano com o sentimento de dever cumprido\u201d.
Nadal salientou, entre in\u00fameros projetos aprovados pelo Parlamento durante o ano, a Reforma da Previd\u00eancia, que contou com ampla participa\u00e7\u00e3o popular nos debates, por meio de audi\u00eancia p\u00fablica com representantes dos servidores e do setor produtivos. \u201cFoi um grande avan\u00e7o. Em m\u00e9dio prazo vai trazer significativos resultados para Santa Catarina.\u201d<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o do C\u00f3digo Ambiental tamb\u00e9m teve aten\u00e7\u00e3o especial da Alesc. Foi formada uma comiss\u00e3o especial que promoveu sete audi\u00eancias p\u00fablicas por todo o estado, com a participa\u00e7\u00e3o de segmentos representativos da sociedade para analisar a sua reformula\u00e7\u00e3o. \u201cO projeto original foi aprimorado para melhor. O trabalho do Parlamento foi centrado na sustentabilidade e, acima de tudo, na busca pelo desenvolvimento do estado.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Alesc mais humana<\/p>\n\n\n\n
O presidente citou como exemplo de programas implantados durante 2021 o Observat\u00f3rio de Combate a Viol\u00eancia contra a Mulher, que \u00e9 um sistema integrado de informa\u00e7\u00f5es, considerado uma importante ferramenta de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia no estado.
Tamb\u00e9m foi destacada a implanta\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Mulher, que tem por finalidade a defesa e a promo\u00e7\u00e3o de igualdade de g\u00eanero, da autonomia, do empoderamento e da representa\u00e7\u00e3o das mulheres catarinenses.<\/p>\n\n\n\n
A Defensoria P\u00fablica dentro do Parlamento, uma iniciativa in\u00e9dita do pa\u00eds, que visa facilitar o acesso e receber demandas da popula\u00e7\u00e3o mais carente, foi outra a\u00e7\u00e3o positiva citada por Nadal, que destacou ainda a implanta\u00e7\u00e3o da Sala dos Prefeitos, em parceria com a Federa\u00e7\u00e3o Catarinense dos Munic\u00edpios (Fecam).
Alesc Sustent\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
O presidente enfatizou a utiliza\u00e7\u00e3o do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00f5es (SEI) dentro do Parlamento catarinense, fruto de parceria com TRF-4, para tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica dos processos administrativos da Casa, que representa uma significativa redu\u00e7\u00e3o de custos com a elimina\u00e7\u00e3o do papel e impress\u00e3o, com maior agilidade na tramita\u00e7\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\n
A implanta\u00e7\u00e3o de um projeto-piloto para uso compartilhado de um ve\u00edculo el\u00e9trico, numa parceria IFSC e Assembleia Legislativa, visando substituir a frota dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, foi outro exemplo positivo citado durante a coletiva.<\/p>\n\n\n\n
O presidente anunciou que, em janeiro de 2022, inicia o funcionamento de capta\u00e7\u00e3o de energia solar no Pal\u00e1cio Barriga Verde por meio de placas fotovoltaicas, visando \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos custos com energia el\u00e9trica e maior cuidado com o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
Entre as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas durante o ano, Nadal falou da ado\u00e7\u00e3o do sistema de Compras Compartilhadas, que viabiliza o planejamento nas compras pelos Poderes, com efici\u00eancia, celeridade, economia e transpar\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m destacou a ado\u00e7\u00e3o do InovaGov, que junto com o governo do Estado, Tribunal de Justi\u00e7a, Tribunal de Contas e Minist\u00e9rio P\u00fablico cria uma rede de relacionamento que, por meio da troca de experi\u00eancias e gera\u00e7\u00e3o de novas ideias, busca promover a\u00e7\u00f5es transformadoras e inovadoras na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Citou ainda a ado\u00e7\u00e3o do e-Legis, que visa \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de mais economia, celeridade e transpar\u00eancia nos processos legislativos, e o sistema Geafin, um sistema eletr\u00f4nico de gest\u00e3o de compras e patrim\u00f4nio, trazendo mais economia, melhorando a gest\u00e3o e transpar\u00eancia nas compras e patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n
Produ\u00e7\u00e3o legislativa<\/p>\n\n\n\n
Em 2021 os parlamentares aprovaram mais de 320 projetos, sendo 195 de origem parlamentar, al\u00e9m das mat\u00e9rias que s\u00e3o deliberadas todos os anos, como a lei or\u00e7ament\u00e1ria e o reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Ney Bueno
AG\u00caNCIA AL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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