Esta Política de Privacidade da Rádio Produção FM Ltda, pessoa jurídica com sede na Avenida Brasil, nº 813, Andar 2, Centro, na cidade de Palmitos – SC, Brasil, inscrita no CNPJ 00.974.497/0001-49, empresa integrante da Rede Nossa Rádio, PORTAL REDE NOSSA RÁDIO, a qual zela pela sua segurança, proteção de dados e leva a privacidade de todos(as) seus(suas) usuários(as) a sério do site “https://nossaradio.net.br/101/”, descreve as práticas que integram o conjunto de ações que a Rádio Produção FM Ltda estabeleceu de acordo como tratamos total ou parcial, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam o portal.

A Rádio Produção FM Ltda tem objetivo de respeitar e preservar o direito ao sigilo de identidade, contendo diretrizes e informações sobre como a Rádio Produção FM Ltda armazena, coleta e utiliza as informações pessoais fornecidas e cadastradas pelos usuários para acesso e uso do PORTAL REDE NOSSA RÁDIO, e qual a sua responsabilidade sobre a guarda, proteção e divulgação de tais informações.

A presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais tem por finalidade demonstrar o compromisso da Rádio Produção FM Ltda com a privacidade e o tratamento dos dados pessoais de seus Usuários, conforme as normas previstas na Lei Federal n.12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

Esta política de privacidade foi elaborada em conformidade com a legislação vigente, podendo ser atualizada sempre que necessário em decorrência de eventual atualização da legislação.

O aceite ou não aceite

O usuário do(s) sistemas da Rádio Produção FM Ltda, ao acessar, declara que fez a leitura completa e atenta, estando plenamente ciente da presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais, conferindo, expressamente, sua livre, inequívoca e informada concordância com os termos aqui estipulados, autorizando a obtenção dos dados pessoais e informações aqui mencionadas, bem como sua utilização para as finalidades especificadas.

Caso não esteja de acordo com estas diretivas, o Usuário deve descontinuar o seu acesso ao site.

COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS E REGISTROS DE ATIVIDADES

Captura de dados de identificação do usuário

A utilização pelo usuário de determinadas funcionalidades disponíveis no site como “enquetes” e “promoções” dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usuário serão coletados e armazenados para cumprir suas finalidades:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Endereço: Cidade/Estado.

Não será coletados outros dados do(a) usuário(a), exceto os acima citados.

Dados informados no formulário de contatos

Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.

Direitos do usuário

A Rádio Produção FM Ltda se compromete a cumprir as normas em respeito aos seguintes princípios:

1. Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente;

1. Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
2. Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização dos dados);
3. Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
4. Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
5. Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).

O usuário do site possui os seguintes direitos conferidos pela LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2018).

1. Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;

1. Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
2. Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
3. Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
4. Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling);
5. Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro site;

Dever de não fornecer dados de terceiros.

Durante a utilização do PORTAL REDE NOSSA RÁDIO, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

Dados de navegação (Cookies)

Os cookies são arquivos que contêm pequenos fragmentos de dados, como um nome de usuário e uma senha, que são trocados entre o computador de um usuário e um servidor Web para identificar usuários específicos e melhorar sua experiência de navegação. Os cookies são os responsáveis por armazenar suas preferências, o que evita que você precise preencher tudo de novo cada vez que acessa um site. Portanto, os cookies são arquivos de texto simples, enviados pelo site ao navegador, na primeira vez que você o visita.

Segurança no tratamento de dados

O site se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.

O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

O site se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

Alterações

O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.

Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade, e ou na Lei Geral de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, contatar através do e-mail: 101nossaradio@gmail.com.

Do Foro

Estes Termos de Uso e Política de Privacidade e dados são regidos de acordo com a legislação brasileira. Qualquer discordância oriunda de qualquer ato praticado no âmbito da utilização do site pelos usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade e dados ou pela violação dos direitos da Rádio Produção FM Ltda, de outros usuários ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca de Palmitos.

Atualização deste documento, 04 de maio de 2023.