A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 24, um projeto de lei que obriga o poder p\u00fablico a disponibilizar vers\u00f5es digitais de livros did\u00e1ticos, pedag\u00f3gicos e liter\u00e1rios comprados para uso nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n
A proposta altera a Pol\u00edtica Nacional do Livro e tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0 leitura por meio de plataformas digitais.<\/p>\n
O texto aprovado \u00e9 um substitutivo apresentado pela relatora do projeto, deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP), ao Projeto de Lei 2052\/22, de autoria do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), al\u00e9m de uma proposta apensada.<\/p>\n
Mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao texto original<\/strong><\/p>\n Na vers\u00e3o inicial, a responsabilidade de fornecer gratuitamente as c\u00f3pias digitais dos livros vendidos ao governo seria das editoras. No entanto, a relatora alterou a proposta e transferiu essa obriga\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3prio poder p\u00fablico.<\/p>\n Segundo S\u00e2mia Bomfim, a mudan\u00e7a busca ampliar o acesso aos livros sem prejudicar o setor editorial.<\/p>\n Ela argumenta que os custos de publica\u00e7\u00e3o de uma obra v\u00e3o al\u00e9m da impress\u00e3o, incluindo despesas com direitos autorais, trabalho editorial e processos administrativos.<\/p>\n Leitura digital em crescimento<\/strong><\/p>\n Dados da pesquisa Panorama do Consumo de Livros, realizada pela C\u00e2mara Brasileira do Livro, mostram o avan\u00e7o da leitura digital no pa\u00eds. Em 2025, 16% dos consumidores compraram apenas livros digitais, enquanto 28% consumiram tanto vers\u00f5es impressas quanto digitais.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong><\/p>\n O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo e seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado Federal.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Oeste Mais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Comiss\u00e3o de Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, dia 24, um projeto de lei que obriga o poder p\u00fablico a disponibilizar vers\u00f5es digitais de livros did\u00e1ticos, pedag\u00f3gicos e liter\u00e1rios comprados para uso nas escolas p\u00fablicas. A proposta altera a Pol\u00edtica Nacional do Livro e tem como objetivo ampliar o acesso \u00e0 leitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"class_list":["post-12443","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12443"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12443\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12445,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12443\/revisions\/12445"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}