A Justi\u00e7a de Tubar\u00e3o, no Sul de Santa Catarina, determinou que a empresa respons\u00e1vel pelo energ\u00e9tico Bora Bebe e o propriet\u00e1rio da marca parem de produzir, comercializar e colocar no mercado uma das bebidas da linha. A decis\u00e3o reconheceu a pr\u00e1tica de concorr\u00eancia desleal e a viola\u00e7\u00e3o do chamado trade dress, conjunto de elementos visuais que identifica um produto ou uma marca.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela Baly Gest\u00e3o de Marcas Ltda. e pela Bebidas Grassi do Brasil Ltda., que alegaram que o energ\u00e9tico Bora Bebe reproduzia caracter\u00edsticas visuais de seus produtos.<\/p>\n
Um laudo pericial apontou alto grau de semelhan\u00e7a entre as embalagens das empresas, destacando o uso de cores, imagens, fontes e a disposi\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es, o que poderia levar o consumidor a confundir os produtos.<\/p>\n
Segundo o perito, fabricantes de energ\u00e9ticos costumam buscar diferencia\u00e7\u00e3o justamente por meio da identidade visual, utilizando combina\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias de cores e elementos gr\u00e1ficos. No caso analisado, a coincid\u00eancia desses aspectos foi considerada incomum e n\u00e3o foi encontrada em outros concorrentes do mercado, afastando a alega\u00e7\u00e3o de que se tratava apenas de uma tend\u00eancia do setor.<\/p>\n
A per\u00edcia tamb\u00e9m destacou a semelhan\u00e7a entre os sabores comercializados pelas empresas. Enquanto o mercado costuma apostar em novos sabores para se diferenciar, a empresa r\u00e9 lan\u00e7ou vers\u00f5es j\u00e1 exploradas pela autora da a\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a hip\u00f3tese de aproxima\u00e7\u00e3o comercial. O laudo ainda observou que o energ\u00e9tico da Baly est\u00e1 no mercado h\u00e1 mais de 15 anos, enquanto o produto da Bora Bebe foi lan\u00e7ado apenas em dezembro de 2022.<\/p>\n
Al\u00e9m de proibir a produ\u00e7\u00e3o, o uso e a venda dos produtos considerados semelhantes, a Justi\u00e7a condenou a empresa e o titular da marca ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais para cada uma das empresas autoras da a\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m dever\u00e3o indenizar os danos materiais, cujo valor ser\u00e1 definido em uma fase posterior do processo.<\/p>\n
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Fonte: Oeste Mais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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