{"id":12229,"date":"2026-04-23T13:33:05","date_gmt":"2026-04-23T16:33:05","guid":{"rendered":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/?p=12229"},"modified":"2026-04-24T14:34:07","modified_gmt":"2026-04-24T17:34:07","slug":"comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-avanco-de-propostas-que-podem-acabar-com-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/nossaradio.net.br\/1007\/comissao-da-camara-dos-deputados-aprova-avanco-de-propostas-que-podem-acabar-com-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprova avan\u00e7o de propostas que podem acabar com escala 6×1"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 22, o parecer favor\u00e1vel \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 \u2014 seis dias de trabalho para um de descanso. A an\u00e1lise CCJ verifica se os textos atendem aos requisitos legais e constitucionais.<\/p>\n

Com o aval, as propostas seguem agora para uma comiss\u00e3o especial e, posteriormente, para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio.<\/p>\n

O relator, Paulo Azi (Uni\u00e3o-BA), afirmou que as PECs n\u00e3o ferem cl\u00e1usulas p\u00e9treas da Constitui\u00e7\u00e3o e respeitam os crit\u00e9rios formais exigidos. Ele tamb\u00e9m destacou que a mudan\u00e7a responde a uma demanda da sociedade, especialmente de trabalhadores de baixa renda.<\/p>\n

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Leur Lomanto Jr e Reginaldo Lopes, autor de uma das propostas; e Paulo Azi, relator (Foto: Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/div>\n<\/div>\n

Entre os textos analisados est\u00e1 a PEC 221\/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal de 44 para 36 horas ao longo de dez anos. J\u00e1 a PEC 8\/25, proposta por Erika Hilton (Psol-SP), sugere a ado\u00e7\u00e3o de uma jornada de quatro dias por semana, tamb\u00e9m com limite de 36 horas.<\/p>\n

As propostas ganharam for\u00e7a com o movimento \u201cVida Al\u00e9m do Trabalho\u201d, que defende melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e sa\u00fade mental para os trabalhadores. Atualmente, a Constitui\u00e7\u00e3o estabelece jornada m\u00e1xima de oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais.<\/p>\n

Durante o debate, parlamentares favor\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a argumentaram que a escala 6×1 impacta negativamente a sa\u00fade e a conviv\u00eancia familiar. Reginaldo Lopes classificou o modelo como prejudicial a milh\u00f5es de trabalhadores, enquanto S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) citou apoio popular \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da jornada.<\/p>\n

Outros deputados, como Pastor Henrique Vieira e Tarc\u00edsio Motta, tamb\u00e9m ressaltaram os efeitos do modelo atual sobre o bem-estar dos trabalhadores.<\/p>\n

Por outro lado, houve manifesta\u00e7\u00f5es de preocupa\u00e7\u00e3o com impactos econ\u00f4micos. O deputado Lucas Redecker (PSD-RS) alertou para poss\u00edvel aumento nos custos de produ\u00e7\u00e3o e sugeriu medidas compensat\u00f3rias, como desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento.<\/p>\n

J\u00e1 parlamentares contr\u00e1rios, como Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP), Fausto Pinato (PP-SP) e S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), afirmaram que a proposta pode n\u00e3o beneficiar trabalhadores informais e defenderam alternativas focadas em produtividade e redu\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n

O tema ainda deve passar por novas etapas de discuss\u00e3o antes de uma decis\u00e3o final no Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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