O voto é um direito dos cidadãos brasileiros e também uma obrigação para grande parte do eleitorado. Pessoas alfabetizadas com mais de 18 anos e menos de 70 anos precisam comparecer às urnas durante as eleições.
Já para alguns grupos, o voto é facultativo. Isso significa que o eleitor pode participar normalmente da votação, mas não sofre penalidades caso decida não votar.
O voto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com 70 anos ou mais e pessoas analfabetas, independentemente da idade.
Quem tira o título de eleitor antes dos 18 anos também não passa a ter voto obrigatório imediatamente. A obrigatoriedade começa somente depois que o eleitor completa a maioridade.
Em 2026, há ainda uma situação específica para quem completa 18 anos entre os dois turnos. Quem fizer aniversário entre 5 e 25 de outubro terá voto obrigatório no segundo turno.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil conta com 158,7 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de 2026, número que representa mais de 74% da população brasileira, estimada em 214,2 milhões de habitantes.