A Prefeitura de Passos Maia celebra um marco importante na gestão pública federal: a conquista do Selo FNAS (Fundo Nacional de Assistência Social). O reconhecimento é concedido pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a municípios que demonstram rigor técnico, transparência e eficiência na execução orçamentária e financeira dos recursos do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
A certificação coloca Passos Maia em um grupo seleto de municípios brasileiros que cumprem integralmente os critérios de prestação de contas e regularidade junto ao Governo Federal.
O que representa o Selo FNAS?
O Selo FNAS não é apenas um título honorífico, mas uma prova de que a administração municipal está gerindo as verbas públicas com responsabilidade.
- Para obter o selo, o município passa por uma avaliação rigorosa que observa:
- • Regularidade na prestação de contas: Transparência total no uso dos recursos.
- • Eficiência de gasto: Aplicação correta das verbas em programas que atendem diretamente a população vulnerável.
- • Capacidade de gestão: Manutenção técnica dos conselhos e fundos municipais devidamente ativos.
Impacto direto para a população
Com a manutenção do Selo FNAS, Passos Maia garante a continuidade do fluxo de recursos federais, o que permite o fortalecimento de serviços essenciais, como o Cras, serviços de média e alta complexidade e programas de transferência de renda e acolhimento familiar. Além disso, a regularidade facilita a captação de novas emendas e convênios para a ampliação da rede de proteção social.
Compromisso com a transparência
“Esta conquista é o resultado de um trabalho coletivo entre a equipe técnica da Secretaria de Assistência Social e o setor de planejamento financeiro. Nosso objetivo é garantir que cada centavo enviado ao município seja transformado em dignidade e suporte para as famílias passomaiaenses”, destaca a secretária de assistência social Rosani Nervis.