A Justiça de Tubarão, no Sul de Santa Catarina, determinou que a empresa responsável pelo energético Bora Bebe e o proprietário da marca parem de produzir, comercializar e colocar no mercado uma das bebidas da linha. A decisão reconheceu a prática de concorrência desleal e a violação do chamado trade dress, conjunto de elementos visuais que identifica um produto ou uma marca.
A ação foi movida pela Baly Gestão de Marcas Ltda. e pela Bebidas Grassi do Brasil Ltda., que alegaram que o energético Bora Bebe reproduzia características visuais de seus produtos.
Um laudo pericial apontou alto grau de semelhança entre as embalagens das empresas, destacando o uso de cores, imagens, fontes e a disposição das informações, o que poderia levar o consumidor a confundir os produtos.
Segundo o perito, fabricantes de energéticos costumam buscar diferenciação justamente por meio da identidade visual, utilizando combinações próprias de cores e elementos gráficos. No caso analisado, a coincidência desses aspectos foi considerada incomum e não foi encontrada em outros concorrentes do mercado, afastando a alegação de que se tratava apenas de uma tendência do setor.
A perícia também destacou a semelhança entre os sabores comercializados pelas empresas. Enquanto o mercado costuma apostar em novos sabores para se diferenciar, a empresa ré lançou versões já exploradas pela autora da ação, reforçando a hipótese de aproximação comercial. O laudo ainda observou que o energético da Baly está no mercado há mais de 15 anos, enquanto o produto da Bora Bebe foi lançado apenas em dezembro de 2022.
Além de proibir a produção, o uso e a venda dos produtos considerados semelhantes, a Justiça condenou a empresa e o titular da marca ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais para cada uma das empresas autoras da ação. Eles também deverão indenizar os danos materiais, cujo valor será definido em uma fase posterior do processo.
Fonte: Oeste Mais