O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta quinta-feira (9) a manutenção da alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos.
A medida terá caráter temporário e deve permanecer em vigor por até 60 dias. Conforme definido pelo comitê, a decisão será reavaliada após 30 dias, considerando a evolução do cenário internacional e os possíveis impactos no mercado de petróleo e combustíveis.
O objetivo é acompanhar as movimentações do setor diante das variações globais envolvendo oferta, demanda e preços do petróleo.
A alíquota é aplicada aos produtos classificados na posição 2709 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que reúne óleos brutos de petróleo e derivados de minerais betuminosos.
O governo informou que seguirá monitorando o mercado antes de definir os próximos passos relacionados à cobrança do imposto.