A posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos neste domingo, dia 25, será realizada em 5 de janeiro de 2027, uma terça-feira. A cerimônia ocorrerá quatro dias depois da data tradicional, em razão de uma mudança na Constituição Federal. A alteração foi estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111, promulgada em setembro de 2021, e será aplicada pela primeira vez na próxima posse presidencial.
Desde 1995, a posse presidencial ocorria em 1º de janeiro, conforme a regra estabelecida pela Constituição de 1988. Com a mudança, o início do novo mandato passa para o quinto dia do ano seguinte à eleição.
A alteração também modifica o calendário de posse dos governadores. Os eleitos em 2026 assumirão os cargos em 6 de janeiro de 2027, um dia após a cerimônia presidencial. Já deputados federais e senadores continuam tomando posse em 1º de fevereiro.
Por que a posse mudou de data?
A mudança foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2021. Um dos motivos foi a dificuldade de organizar a cerimônia presidencial no feriado de Ano-Novo, quando autoridades brasileiras e estrangeiras precisam se deslocar até Brasília.
A alteração também permite que governadores e vice-governadores participem da posse presidencial antes de assumirem os governos estaduais, já que as cerimônias ocorrerão em dias diferentes.
A mudança vale para os eleitos nas eleições de 2026. A posse presidencial de 2023, por exemplo, continuou sendo realizada em 1º de janeiro, pois a nova regra ainda não estava em vigor para aquele mandato.
Posses em 2027
- ▸ 5 de janeiro, terça-feira: presidente e vice-presidente da República.
- ▸ 6 de janeiro, quarta-feira: governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal.
- ▸ 1º de fevereiro, segunda-feira: deputados federais e senadores.
Fonte: Oeste Mais