O Governo Federal anunciou nesta quarta-feira, dia 9 novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações estão a redução de R$0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina e a isenção desses tributos para o etanol hidratado. Também foi autorizada uma subvenção econômica para o óleo diesel.
As medidas foram adotadas diante da persistência da volatilidade do mercado internacional de petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos. O preço do petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, enquanto o Brasil depende de importações para mais de 25% do diesel consumido no país.
No caso da gasolina, o decreto reduz, entre 10 de setembro e 9 de outubro, a carga tributária sobre a importação e a comercialização do combustível e de suas correntes, com exceção da gasolina de aviação. A redução dos tributos corresponde a R$0,63 por litro, fazendo com que a carga total de PIS/Pasep e Cofins passe para R$0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas durante o mesmo período. A medida representa uma redução tributária de R$0,19 por litro.
Subsídio para o diesel
Para o óleo diesel de uso rodoviário, uma medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis.
No primeiro período de aplicação, o valor do subsídio será de R$1 por litro. Os agentes que aderirem ao programa deverão repassar o valor diretamente ao preço de venda e registrar o desconto na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.