Agricultores familiares de Santa Catarina que estão contratando financiamentos para o custeio das lavouras podem solicitar o enquadramento no Programa Safra Garantida SC, que oferece subvenção de até R$ 2 mil por produtor para a contratação do Proagro Mais.
O benefício é destinado a auxiliar os agricultores na contratação dessa modalidade de seguro federal, que oferece proteção ao financiamento de custeio diante de eventuais perdas na produção, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
Quem pode receber o benefício?
Para ter direito à subvenção, o agricultor precisa estar enquadrado no Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e possuir renda bruta anual de até R$ 500 mil.
O limite de renda foi ampliado. Antes, poderiam participar agricultores com renda bruta anual de até R$ 150 mil. Com a mudança, o teto passou para R$ 500 mil, ampliando o número de produtores que podem ter acesso ao programa.
Também houve aumento no valor da subvenção. O limite, que anteriormente era de R$ 1.500 por agricultor, passou para até R$ 2 mil.
Como solicitar?
O pedido deve ser realizado diretamente junto ao agente financeiro no momento da contratação do crédito de custeio da lavoura.
Após a contratação, as informações são encaminhadas à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária, responsável pelo processamento e pelo pagamento da subvenção, conforme as regras do programa.
A solicitação pode ser feita nas agências do Banco do Brasil e também em cooperativas de crédito credenciadas.
Produtor deve procurar o banco antes de contratar
A orientação aos agricultores interessados é que procurem o agente financeiro no momento em que forem contratar o financiamento para o custeio da lavoura.
No atendimento, o produtor poderá verificar se atende aos critérios do Safra Garantida SC e solicitar a subvenção para a contratação do Proagro Mais.
A medida busca ampliar a proteção dos agricultores familiares catarinenses diante dos riscos relacionados à produção agrícola, ajudando a reduzir os impactos financeiros provocados por eventuais perdas nas lavouras.