A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) segue reforçando a fiscalização do mercado de combustíveis em todo o país para combater práticas abusivas de preços e garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores. Entre os dias 20 e 24 de julho, foram realizadas 208 ações de fiscalização, sendo 159 em postos de combustíveis, além de inspeções em revendas de gás de cozinha (GLP), produtores de etanol e outros agentes do setor.

Em Santa Catarina, a fiscalização ocorreu em oito postos de combustíveis localizados nos municípios de Itajaí, Brusque, Itapema, Porto Belo e Tijucas. As equipes verificaram documentos, equipamentos e coletaram uma amostra de combustível para análise em laboratório. O destaque positivo é que nenhuma irregularidade foi encontrada durante as inspeções realizadas no estado.

As ações fazem parte de uma nova etapa da operação nacional da ANP, iniciada em 1º de julho, que prevê um aumento superior a 40% no número de fiscalizações em comparação aos meses anteriores. Além da verificação da qualidade dos combustíveis e do volume fornecido pelas bombas, a Agência também analisa notas fiscais de compra para identificar possíveis práticas de preços abusivos.

Desde março, quando teve início a força-tarefa voltada ao combate aos preços abusivos, a ANP já realizou 3.331 fiscalizações em todo o Brasil. O trabalho resultou em 683 autos de infração, dos quais 23 por aumento considerado abusivo no preço dos combustíveis. As penalidades podem variar de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, dependendo da gravidade da infração e do porte do estabelecimento.

A ANP destaca que as fiscalizações continuarão em todo o país e orienta os consumidores a denunciarem possíveis irregularidades por meio dos canais oficiais da Agência.

Fonte: Agência Gov